Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ORGANIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, NOVO MÉTODO CONTRACEPTIVO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HALIM RAHAL PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADEMIR RIBEIRO PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO MERGULHADOR DANIEL GONÇALVES NEVES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO BATISTA BEIRIGO SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ROSALINA AMADOR PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SEBASTIÃO DE FÁTIMA BICUDO PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.771, DE 3 DE JULHO DE 2006

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SUBSTITUTIVO AO PL 146/2024