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Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 19:05
Encerramento:



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 36/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: TIAGO JOSIAS JERÔNIMO DA SILVA - ASSUNTO: "DIA NACIONAL DA UMBANDA"

2º MUNÍCIPE: PRISCILA APARECIDA PEREIRA - ASSUNTO: "DIA NACIONAL DA UMBANDA"
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 812/2024 - REF. REQ. 312/2024;

OF. 813/2024 - REF. REQ. 313/2024;

OF. 814/2024 - REF. REQ. 314/2024;

OF. 815/2024 - REF. REQ. 315/2024;

OF. 816/2024 - REF. REQ. 316/2024;

OF. 817/2024 - REF. REQ. 317/2024 (PRORROGAÇÃO);
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

SEM MATÉRIAS.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)

3 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

4 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

5 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

6 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

7 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Número de Protocolo: 2084
"DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ORGANIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, NOVO MÉTODO CONTRACEPTIVO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 335/2024
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 2212
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HALIM RAHAL PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 2377
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADEMIR RIBEIRO PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 333/2024
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 2378
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 334/2024
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 2863
ADOÇÃO DO NOME DO MERGULHADOR DANIEL GONÇALVES NEVES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 336/2024
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 2864
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO BATISTA BEIRIGO SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 Retirada de Tramitação

Obs.: REQ 330/2024
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 2865
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 2919
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ROSALINA AMADOR PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI
 APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 2924
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SEBASTIÃO DE FÁTIMA BICUDO PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI
 APROVADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3162
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.771, DE 3 DE JULHO DE 2006
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 337/2024
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3225
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 PREJUDICADO

Obs.: SUBSTITUTIVO AO PL 146/2024 APROVADO
12 - Substitutivo nº 9 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3242
SUBSTITUTIVO AO PL 146/2024
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 9 de 2024
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Votou
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Votou
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Votou
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Abstenção
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 330 de 2024
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 3252
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 135/2024
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 331 de 2024
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 3266
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO URGENTE DE UM SEMÁFORO OU MESMO REDUTORES NA AVENIDA JOÃO CERNACH COM A RUA EDUARDO ROCHA GARCIA
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 332 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3280
    REITERA INFORMAÇÕES SOBRE REQ. 305/2024
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 333 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3302
    PEDIDO DE VISTA DO PL 112/2024
    		 ACATADO
    5 - Requerimento nº 334 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 3303
    PEDIDO DE VISTA DO PL 113/2024
    		 ACATADO
    6 - Requerimento nº 335 de 2024
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 3306
    PEDIDO DE VISTA DO PL 96/2024
    		 ACATADO
    7 - Requerimento nº 336 de 2024
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 3307
    PEDIDO DE VISTA DO PL 134/2024
    		 ACATADO
    8 - Requerimento nº 337 de 2024
    Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
    Número de Protocolo: 3308
    PEDIDO DE VISTA DO PL 142/2024
    		 ACATADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=UO_wcr5x0rk