Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JUVENAL CANASSA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR OSVALDO FIOROTO PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL BGI-425. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
|
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR BENEDITO TEODORO DIAS PARA DENOMINAR PONTE ENTRE AS AV. VITÓRIA RÉGIA COM AV. JOÃO CERNACK, BAIRRO CIDADE JARDIM, EM BIRIGUI - - |
Pedido de Vista REQ 141/2024 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM PLATAFORMAS DIGITAIS OU DE FORMA IMPRESSA, DE CARTILHAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, SÍNDROME DE DOWN (SD) E COMBATE AO BULLYNG, NAS ASSOCIAÇÕES, ESCOLAS E INSTITUTOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LIGADOS À EDUCAÇÃO E À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO, NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA LEI 5.968/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
Pedido de Vista REQ 143/2024 |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1347
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA RESOLUÇÃO 330/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 18/04/2024 - |
Pedido de Vista REQ 145/2024 |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 4250
Turno: -
Texto original
|
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA GAIA - - |
APROVADO |
| 9 |
Emenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
|
EMENDA 1 AO PL 47/2024 - - |
APROVADO |