SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/04/2024 - 19:04

Encerramento:

Mesa Diretora

Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC

1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB

Lista de Presença na Sessão

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB

Izaias Sarmento / PSDB

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

Expedientes

EDITAL: EDITAL Nº 12/2024 - ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 19 DE MARÇO E 2 DE ABRIL DE 2024 E EXTRAORDINÁRIAS DE 4 E 5 DE ABRIL DE 2024 - APROVADO
TRIBUNA LIVRE: ÚNICO MUNÍCIPE: LUCIANO CARDOSO - ASSUNTO: *CIDADE DE BIRIGUI EM GERAL*
EXPEDIENTE DO PREFEITO: OF. 289/2024 - REF. REQ. 100/2024 (PRORROGAÇÃO) OF. 290/2024 - REF. REQ. 101/2024 OF. 291/2024 - REF. REQ. 102/2024 OF. 292/2024 - REF. REQ. 103/2024 OF. 291/2024 - REF. REQ. 102/2024 OF. 293/2024 - REF. REQ. 104/2024 (PRORROGAÇÃO) OF. 294/2024 - REF. REQ. 105/2024 (PRORROGAÇÃO) OF. 295/2024 - REF. REQ. 106/2024 OF. 296/2024 - REF. REQ. 107/2024 OF. 297/2024 - REF. REQ. 108/2024 (PRORROGAÇÃO) OF. 298/2024 - REF. REQ. 88/2024 OF. 299/2024 - REF. REQ. 87/2024 OF. 301/2024 - REF. REQ. 86/2024
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: SEM MATÉRIAS

Lista de Presença na Ordem do Dia

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB

Izaias Sarmento / PSDB

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 575	ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JUVENAL CANASSA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 644	ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI	APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 1067	ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR OSVALDO FIOROTO PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL BGI-425.	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Número de Protocolo: 1160	ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR BENEDITO TEODORO DIAS PARA DENOMINAR PONTE ENTRE AS AV. VITÓRIA RÉGIA COM AV. JOÃO CERNACK, BAIRRO CIDADE JARDIM, EM BIRIGUI	Pedido de Vista Obs.: REQ 141/2024
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024 Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Número de Protocolo: 1277	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM PLATAFORMAS DIGITAIS OU DE FORMA IMPRESSA, DE CARTILHAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, SÍNDROME DE DOWN (SD) E COMBATE AO BULLYNG, NAS ASSOCIAÇÕES, ESCOLAS E INSTITUTOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LIGADOS À EDUCAÇÃO E À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 1348	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO, NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA LEI 5.968/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Pedido de Vista Obs.: REQ 143/2024
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 1347	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA RESOLUÇÃO 330/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Pedido de Vista Obs.: REQ 145/2024
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Número de Protocolo: 4250	CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA GAIA	APROVADO
9 - Emenda nº 3 de 2024 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Número de Protocolo: 783	EMENDA 1 AO PL 47/2024	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023	Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Izaias Sarmento - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Resolução nº 4 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024	Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Izaias Sarmento - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024	Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Izaias Sarmento - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024	Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Izaias Sarmento - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024	Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Izaias Sarmento - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Emenda nº 3 de 2024	Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Izaias Sarmento - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 135 de 2024 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 1390	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE UNIFORMES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE BIRIGUI	APROVADO
2 - Requerimento nº 136 de 2024 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Número de Protocolo: 1391	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DO SILVARES, ESPECIALMENTE COM A AVENIDA YOUSSEF ISMAIL MANSOUR, COMO POR EXEMPLO COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO E LOMBOFAIXA	APROVADO
3 - Requerimento nº 137 de 2024 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Número de Protocolo: 1398	REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE OS PACIENTES CAIQUE DE LIMA BERTÃO, LUCAS JUNIO DA SILVA CONTEL E VIANES CUSTÓDIO, SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE SAÚDE	APROVADO
4 - Requerimento nº 138 de 2024 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 1417	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A AVENIDA NATAL MASSON, ALTURA DO RESIDENCIAL MOIMAZ	APROVADO
5 - Requerimento nº 139 de 2024 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Número de Protocolo: 1418	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE DA MULHER	APROVADO
6 - Requerimento nº 140 de 2024 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Número de Protocolo: 1419	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PARTOS, CESÁREAS, E CASO DE POSSÍVEL ÓBITO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI	APROVADO
7 - Requerimento nº 141 de 2024 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Número de Protocolo: 1420	PEDIDO DE VISTA DO PL 63/2024	ACATADO
8 - Requerimento nº 142 de 2024 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 1424	ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PL 70/2024	PREJUDICADO
9 - Requerimento nº 143 de 2024 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Número de Protocolo: 1425	PEDIDO DE VISTA DO PL 70/2024	ACATADO
10 - Requerimento nº 144 de 2024 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 1427	ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PR 4/2024	PREJUDICADO
11 - Requerimento nº 145 de 2024 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Número de Protocolo: 1428	PEDIDO DE VISTAS DO PR 4/2024	ACATADO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Izaias Sarmento / PSDB

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)