Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 1469
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SEBASTIÃO DOMINGOS BISCOLA PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1479
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 13/06/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 1755
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HÉLIO SANTO CATARIN PARA DENOMINAR PONTE NO BAIRRO RURAL DO GOULART EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1858
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 1889
Turno: -
Texto original
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INSERE § 10 AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2.011, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE BIRIGUI" - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 13/06/2024 - |
APROVADO |
| 6 |
Emenda Substitutiva nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1859
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 77/2024 - Emenda Substitutiva nº 6 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 13/06/2024 - |
APROVADO EM 2º TURNO |