Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Julgamento de Relatório Final nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CP323 - Comissão Processante 03/2023
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO FINAL DA CP 03/2023 - Julgamento de Relatório Final nº 2 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 09/05/2024 - |
APROVADO APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA CP 3/2023, PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1388
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Pedido de Vista REQ 184/2024 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FORNECER GRATUITAMENTE SENSOR E APARELHO ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA PESSOAS COM DIABETES PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - - |
Pedido de Vista REQ 185/2024 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL "MAESTRO ANTONIO PASSARELLI" POR APRESENTAÇÃO OFICIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.188/2016 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Pedido de Vista REQ 186/2024 |