Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 19:00
Encerramento: 14/05/2024 - 22:16



Mesa Diretora
Presidente: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
EDITAL:

EDITAL 14/2024 - ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 16  E 23 DE ABRIL DE 2024 E EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2024.

TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 357/2024 - REF. REQ 135/2024;

OF. 358/2024 - REF. REQ 136/2024;

OF. 359/2024 - REF. REQ 137/2024;

OF. 360/2024 - REF. REQ 138/2024;

OF. 361/2024 - REF. REQ 139/2024 (PRORROGAÇÃO);

OF. 362/2024 - REF. REQ 140/2024;

OF. 369/2024 - REF. REQ 109/2024;

OF. 370/2024 - REF. REQ 117/2024;

OF. 371/2024 - REF. REQ 118/2024;

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

3 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

4 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

5 - Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)

6 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)

7 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

8 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)

9 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

10 - Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Julgamento de Relatório Final nº 2 de 2024
Autor: CP323 - Comissão Processante 03/2023
Número de Protocolo: 1585
RELATÓRIO FINAL DA CP 03/2023
APROVADO

Obs.: APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA CP 3/2023, PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1388
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1402
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Pedido de Vista

Obs.: REQ 184/2024
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Autor: Todos Vereadores - Todos Vereadores
Número de Protocolo: 1582
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FORNECER GRATUITAMENTE SENSOR E APARELHO ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA PESSOAS COM DIABETES PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pedido de Vista

Obs.: REQ 185/2024
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1586
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL "MAESTRO ANTONIO PASSARELLI" POR APRESENTAÇÃO OFICIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.188/2016 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1588
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1589
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Pedido de Vista

Obs.: REQ 186/2024



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Julgamento de Relatório Final nº 2 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 163 de 2024
    Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
    Número de Protocolo: 1557
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 164 de 2024
    Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
    Número de Protocolo: 1558
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 165 de 2024
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 1574
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS INVESTIMENTOS FORAM FEITOS NO PERÍODO DE 2021 A 2024 PENSANDO NA PREVENÇÃO DAS ENCHENTES E INUNDAÇÕES EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DO POVO, RUA DOS FUNDADORES E DEMAIS PONTOS DE ALAGAMENTO DE BIRIGUI
    APROVADO
    4 - Requerimento nº 166 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1577
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A OUVIDORIA DA SAÚDE
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 167 de 2024
    Autores: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
    Número de Protocolo: 1578
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÃO FISCAL SOB Nº 15.039/2023 E DENÚNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA GERAL SOB Nº 344/2024
    APROVADO
    6 - Requerimento nº 168 de 2024
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 1580
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO (VAN) DA FROTA MUNICIPAL, DE PLACAS FUQ-6176
    APROVADO
    7 - Requerimento nº 169 de 2024
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 1581
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O AMBULATÓRIO DA SAÚDE DA MULHER
    APROVADO
    8 - Requerimento nº 170 de 2024
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 1596
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.711, DE 28 DE MARÇO DE 2006
    APROVADO
    9 - Requerimento nº 171 de 2024
    Autores: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
    Número de Protocolo: 1618
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTO CRIME OCORRIDO NO CEI ANA SOUTO TREVISAN
    APROVADO
    10 - Requerimento nº 172 de 2024
    Autores: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
    Número de Protocolo: 1619
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA ENVOLVEITO A E.M.E.I. ELIZA DE MORAES CHAGAR - "PARQUE MICKEY II", OCORRIDA NO DIA 19/03/2024
    APROVADO
    11 - Requerimento nº 173 de 2024
    Autores: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1620
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATERRO SANITÁRIO
    APROVADO
    12 - Requerimento nº 174 de 2024
    Autores: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1621
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE AS MÁQUINAS QUE ESTÃO NO ATERRO SANITÁRIO
    APROVADO
    13 - Requerimento nº 175 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1652
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 143/2023, REFERENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    APROVADO
    14 - Requerimento nº 176 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1653
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 143/2023, REFERENTE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI
    APROVADO
    15 - Requerimento nº 177 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1654
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 143/2023, REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    APROVADO
    16 - Requerimento nº 178 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1655
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 143/2023, REFERENTE A SECRETARIA DE OBRAS
    APROVADO
    17 - Requerimento nº 179 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1656
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 143/2023, REFERENTE A SECRETARIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    APROVADO
    18 - Requerimento nº 180 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1657
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 143/2023, REFERENTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
    APROVADO
    19 - Requerimento nº 181 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1658
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE BIRIGUI NÃO FAZER HEMODIÁLISE, NO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA, NA SANTA CASA DA CIDADE
    APROVADO
    20 - Requerimento nº 182 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1659
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PL 123/2022, REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    APROVADO
    21 - Requerimento nº 183 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1666
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    APROVADO
    22 - Requerimento nº 184 de 2024
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 1676
    PEDIDO DE VISTAS DO PL 74/2024
    ACATADO
    23 - Requerimento nº 185 de 2024
    Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
    Número de Protocolo: 1677
    PEDIDO DE VISTAS DO PL 82/2024
    ACATADO
    24 - Requerimento nº 186 de 2024
    Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
    Número de Protocolo: 1678
    PEDIDO DE VISTAS DO PL 85/2024
    ACATADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

    3 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC

    4 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

    5 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

    6 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

    7 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

    8 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL




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