Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 1068
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANISIO VILELA DOS REIS PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ETELVINO JOSÉ FIGUEREDO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 1688
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA AEROMODELISMO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1781
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1782
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 1344
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6-B DA LEI COMPLEMENTAR 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 06/06/2024 - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
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NORMATIZA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS VEREADORES DE VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, BAIRROS, VILAS, PRAÇAS, EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS PARA DENOMINAÇÃO - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 06/06/2024 - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. MARCOS ROGÉRIO MARTINS COSTA - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 1336
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ELIEL ROBSON LEMES RIBEIRO - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 1616
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LINO MARCELO TONSIG - - |
APROVADO |