Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BIRIGUI PÉROLA CLUBE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA MEDIANTE CONTRAPARTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2024 - |
REJEITADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO DE TODAS AS REUNIÕES DOS CONSELHOS, DELIBERATIVO E FISCAL, E DO COMITÊ GESTOR DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Prejudicado PARECERES CONTRÁRIOS APROVADOS |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 1222
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "JARDIM BOTÂNICO", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CONFORME ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADAIR TREPICHE PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1479
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno | 29/05/2024 - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1660
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
Emenda Substitutiva nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1859
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 77/2024 - - |
APROVADO EM 1º TURNO |
| 8 |
Emenda nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Protocolo: 1615
Turno: -
Texto original
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EM 1 AO PL 64/2024 - Emenda nº 8 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2024 - |
APROVADO |