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Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 19:02
Encerramento: 04/06/2024 - 20:47



Mesa Diretora
Presidente: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 17/2024 - ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 14 E 21 DE MAIO DE 2024 - APROVADO
TRIBUNA LIVRE:

ÚNICO MUNÍCIPE: REINALDO MOLINI - ASSUNTO: SAÚDE PÚBLICA
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

Expediente reduzido (art. 277 do Regimento Interno)
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

Expediente reduzido (art. 277 do Regimento Interno)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 476
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BIRIGUI PÉROLA CLUBE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA MEDIANTE CONTRAPARTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 REJEITADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 872
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO DE TODAS AS REUNIÕES DOS CONSELHOS, DELIBERATIVO E FISCAL, E DO COMITÊ GESTOR DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Prejudicado

Obs.: PARECERES CONTRÁRIOS APROVADOS
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Número de Protocolo: 1222
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "JARDIM BOTÂNICO", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CONFORME ESPECIFICA
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 1389
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADAIR TREPICHE PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1479
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO EM 1º TURNO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1660
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
7 - Emenda Substitutiva nº 6 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1859
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 77/2024
 APROVADO EM 1º TURNO
8 - Emenda nº 8 de 2024
Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
Número de Protocolo: 1615
EM 1 AO PL 64/2024
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Abstenção
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não
    		•
    Emenda Substitutiva nº 6 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Emenda nº 8 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Art. 277 (Regimento Interno): "As sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia preferencialmente reservada a essas matérias e o expediente será reduzido a 30 minutos, contados da aprovação da ata da sessão anterior” 




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=Q9aAHb_NdNQ