SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1812 matérias.

Resultados
PLO 140/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ZONA AZUL DIARIAMENTE DAS 11H30MIN ÀS 13H00MIN PARA USUÁRIOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI Apresentação: 1 de Outubro de 2019 Protocolo: 2381/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 16:39:12 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 10 de Dezembro de 2019 4 de Fevereiro de 2020 Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 2/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 107 de 2019 Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 122 de 2019 Data Anexação: 14 de Novembro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 299 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): CDEDC - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 298 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 458 de 2019 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es): Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Matéria Anexada: Requerimento nº 2 de 2020 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 141/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 9 de Outubro de 2019 Protocolo: 2483/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 15:16:52 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 15 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/10/2019 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 105 de 2019 Data Anexação: 14 de Outubro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 108 de 2019 Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 225 de 2019 Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 226 de 2019 Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es): CDEDC - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor Matéria Anexada: Folha de Votação nº 135 de 2019 Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.784, de 18 de outubro de 2019
PLO 142/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 10 de Outubro de 2019 Protocolo: 2504/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 9:22:52 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 113 de 2019 Data Anexação: 25 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 117 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 254 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 253 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CDEDC - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 252 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.792, de 14 de novembro de 2019
PLO 143/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO KART" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE BIRIGUI Apresentação: 10 de Outubro de 2019 Protocolo: 2505/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 9:26:33 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 114 de 2019 Data Anexação: 25 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 118 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 256 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 255 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.793, de 14 de novembro de 2019
PLO 144/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º, AOS SEUS INCISOS I, II E §1º DA LEI Nº 4.772, DE 3 DE JULHO DE 2006, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 10 de Outubro de 2019 Protocolo: 2509/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 9:40:05 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 115 de 2019 Data Anexação: 25 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 119 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 258 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 257 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.794, de 14 de novembro de 2019
PLO 145/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENHOR CÁSSIO ESTRADA LOPES, PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DENOMINADO RECINTO DE RODEIOS "DEPUTADO ROQUE BARBIERI", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 10 de Outubro de 2019 Protocolo: 2510/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 9:44:44 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/10/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 110 de 2019 Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 107 de 2019 Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 234 de 2019 Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 235 de 2019 Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 138 de 2019 Data Anexação: 24 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.786, de 25 de outubro de 2019
PLO 146/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 11 de Outubro de 2019 Protocolo: 2525/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 10:15:25 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/11/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 116 de 2019 Data Anexação: 25 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 124 de 2019 Data Anexação: 18 de Novembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 272 de 2019 Data Anexação: 19 de Novembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 271 de 2019 Data Anexação: 19 de Novembro de 2019 Autor(es): CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 270 de 2019 Data Anexação: 19 de Novembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.801, de 21 de novembro de 2019
PLO 147/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 11 de Outubro de 2019 Protocolo: 2526/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 10:19:00 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/10/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 111 de 2019 Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 108 de 2019 Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 236 de 2019 Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 237 de 2019 Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 139 de 2019 Data Anexação: 24 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.787, de 25 de outubro de 2019
PLO 148/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÊNERO NA LEGISLAÇÃO E EM DOCUMENTOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Apresentação: 14 de Outubro de 2019 Protocolo: 2540/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 13:24:42 Autor: Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 22 de Outubro de 2019 Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 413/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 112 de 2019 Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 109 de 2019 Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 238 de 2019 Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 413 de 2019 Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es): Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 149/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º E DE SEU § 1º, DO § 2º DO ART. 10 E DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.327, DE 17 DE MARÇO DE 2017, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 2620/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 16:22:48 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/11/2019 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 112 de 2019 Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 118 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 240 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 241 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.790, de 08 de novembro de 2019
PLO 150/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.014, DE 16 DE ABRIL DE 2016, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 2621/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 16:27:27 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/11/2019 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 113 de 2019 Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 119 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 242 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 243 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.791, de 08 de novembro de 2019
PLO 151/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DENOMINADO "CANTINA", LOCALIZADO NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "VICENTE FELÍCIO PRIMO", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 18 de Outubro de 2019 Protocolo: 2624/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 16:47:15 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Novembro de 2019 12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2019 Matéria Anexada: Requerimento nº 426 de 2019 Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 114 de 2019 Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 120 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 244 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 245 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.795, de 14 de novembro de 2019
PLO 152/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DENOMINADO "LANCHONETE", LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "PEDRO SANCHEZ Y SANCHEZ", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 21 de Outubro de 2019 Protocolo: 2632/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 14:30:49 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Novembro de 2019 12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2019 Matéria Anexada: Requerimento nº 427 de 2019 Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Matéria Anexada: Requerimento nº 428 de 2019 Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 115 de 2019 Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 121 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 246 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 247 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.796, de 14 de novembro de 2019
PLO 153/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA REMANESCENTE, SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA RUA GREGÓRIO FERREIRA CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 25 de Outubro de 2019 Protocolo: 2694/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 14:43:45 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 123 de 2019 Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 120 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 260 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 259 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.797, de 14 de novembro de 2019
PLO 154/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SANTOS BIANCHETI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 25 de Outubro de 2019 Protocolo: 2695/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 15:16:31 Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 263 de 2019 Data Anexação: 14 de Novembro de 2019 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 262 de 2019 Data Anexação: 14 de Novembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 459 de 2019 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es): Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.830, de 13 de fevereiro de 2020
PLO 155/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JUDITE MOREIRA PARA DENOMINAR A "PONTE DUPLA" NA AVENIDA CIDADE JARDIM, LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO BIRIGUIZINHO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM EM BIRIGUI Apresentação: 31 de Outubro de 2019 Protocolo: 2715/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 13:59:31 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/11/2019 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 248 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 249 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.800, de 14 de novembro de 2019
PLO 156/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - PRT Apresentação: 12 de Novembro de 2019 Protocolo: 2842/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 14:47:19 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/11/2019 Matéria Anexada: Requerimento nº 443 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.798, de 14 de novembro de 2019
PLO 157/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DISQUE ÁRVORE Apresentação: 14 de Novembro de 2019 Protocolo: 2867/2019, Data Protocolo: 14/11/2019 - Horário: 8:54:57 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 18 de Fevereiro de 2020 5 de Maio de 2020 Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2020 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. Nº 100/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE MAIO DE 2020 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 124 de 2019 Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 125 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 275 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 274 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 273 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 453 de 2019 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Matéria Anexada: Requerimento nº 36 de 2020 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Matéria Anexada: Requerimento nº 79 de 2020 Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Matéria Anexada: Requerimento nº 100 de 2020 Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Documentos Acessórios: 9 Texto Original
PLO 158/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 81.895 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 19 de Novembro de 2019 Protocolo: 2912/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 15:21:18 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/12/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 131 de 2019 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 137 de 2019 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 301 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 300 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.811, de 13 de dezembro de 2019
PLO 159/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO "DR. JOSÉ JOÃO JORGE" PARA DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM BIRIGUI Apresentação: 20 de Novembro de 2019 Protocolo: 2917/2019, Data Protocolo: 20/11/2019 - Horário: 16:02:20 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/12/25019 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 277 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 276 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.803, de 09 de dezembro de 2019
PLO 160/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 6.035, DE 10 DE JUNHO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 21 de Novembro de 2019 Protocolo: 2922/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 14:19:14 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/12/25019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 125 de 2019 Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 126 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 278 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.804, de 09 de dezembro de 2019
PLO 161/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA AGROPECUÁRIA CENTRO SUL LTDA., NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 21 de Novembro de 2019 Protocolo: 2923/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 14:21:27 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/12/25019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 126 de 2019 Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 127 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 281 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 280 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 279 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.805, de 09 de dezembro de 2019
PLO 162/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS BENEDITA FERNANDES, RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL PELO DECRETO Nº 88.103/1983, UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PELA LEI Nº 2.097/1952 E DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 1.762/1974, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DE USUÁRIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NA ÁREA DE PSICOTERAPIA, POR MEIO DE CONSULTA INDIVIDUAL, UTILIZADO PARA TANTO O CENTRO DE PSICOLOGIA E TERAPIAS INTEGRATIVAS BENEDITA FERNANDES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. Apresentação: 22 de Novembro de 2019 Protocolo: 2928/2019, Data Protocolo: 22/11/2019 - Horário: 14:33:29 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/12/25019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 127 de 2019 Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 128 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 283 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 282 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.806, de 09 de dezembro de 2019
PLO 163/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE CONCESSÃO DE BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 29 de Novembro de 2019 Protocolo: 2960/2019, Data Protocolo: 29/11/2019 - Horário: 8:11:48 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: REJEITADO Data Votação: 3 de Dezembro de 2019 10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> REJEITADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019 Última Ação: REJEITADO COM 9 VOTOS CONTRÁRIOS E 6 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 128 de 2019 Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Emenda nº 6 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 131 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 285 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 284 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 454 de 2019 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Matéria Anexada: Requerimento nº 460 de 2019 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es): Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLO 164/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA Apresentação: 2 de Dezembro de 2019 Protocolo: 2986/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 16:38:24 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/12/25019 Matéria Anexada: Requerimento nº 450 de 2019 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.807, de 09 de dezembro de 2019
PLO 165/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA, ENGLOBAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS, PARA FINS DE REGULARIZAR O ALARGAMENTO DA AVENIDA ISAURA MACARINI ALBANI E RUA JOAQUIM CICILIATTI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 3 de Dezembro de 2019 Protocolo: 3002/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 9:44:31 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: REJEITADO Data Votação: 3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> REJEITADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Abstenção Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Abstenção José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019 Última Ação: REJEITADO, COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS, 5 VOTOS CONTRÁRIOS E 2 ABSTENÇÕES, NÃO ATINGINDO QUÓRUM PARA APROVAÇÃO (MAIORIA QUALIFICADA) - SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 Matéria Anexada: Requerimento nº 451 de 2019 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 166/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.941, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 5 de Dezembro de 2019 Protocolo: 3049/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 10:25:44 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 132 de 2019 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 132 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 303 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 302 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 461 de 2019 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 10 de 2020 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.819, de 07 de fevereiro de 2020
PLO 167/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA HOMOLOGAÇÃO DE TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO PARQUE INGLÊS E PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 5 de Dezembro de 2019 Protocolo: 3050/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 10:29:42 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/12/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 133 de 2019 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 133 de 2019 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 305 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 304 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.812, de 13 de dezembro de 2019
PLO 168/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA, ENGLOBAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS, PARA FINS DE REGULARIZAR O ALARGAMENTO DA AVENIDA ISAURA MACARINI ALBANI E RUA JOAQUIM CICILIATTI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 5 de Dezembro de 2019 Protocolo: 3052/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 13:55:54 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: ADIADO Data Votação: 10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 4 de Fevereiro de 2020 11 de Fevereiro de 2020 18 de Fevereiro de 2020 Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020 Última Ação: REJEITADO COM 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS, NÃO ATINGINDO QUÓRUM PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE MARÇO DE 2020 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 134 de 2019 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 134 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 308 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 307 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 306 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 457 de 2019 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 29 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 28 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 27 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 20 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Mensagem Aditiva nº 1 de 2020 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Matéria Anexada: Mensagem Aditiva nº 3 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Matéria Anexada: Requerimento nº 35 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Mensagem Aditiva nº 5 de 2020 Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Documentos Acessórios: 12 Texto Original
PLO 169/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Dezembro de 2019 Protocolo: 3053/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 15:12:57 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 11 de Fevereiro de 2020 Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ 19/2020, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 135 de 2019 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 16 de 2020 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 14 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 13 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 19 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 170/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 6 de Dezembro de 2019 Protocolo: 3054/2019, Data Protocolo: 06/12/2019 - Horário: 10:08:21 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 13/12/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 136 de 2019 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 139 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 310 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 309 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.813, de 13 de dezembro de 2019
PLO 171/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL INERENTE AO PROLONGAMENTO DA RUA ELIAS ANTONIO, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 10 de Dezembro de 2019 Protocolo: 3094/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 13:51:33 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 17 de 2020 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 17 de 2020 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 17 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 16 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 15 de 2020 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.827, de 13 de fevereiro de 2020
PLO 172/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.50.39.00, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 20 de Dezembro de 2019 Protocolo: 3179/2019, Data Protocolo: 20/12/2019 - Horário: 16:01:22 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/01/2020 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.814, de 15 de janeiro de 2020
PLO 173/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.092 - 2ª ETAPA DA REFORMA DO ESTADIO PEDRO MARIN BERBEL, NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. . Apresentação: 20 de Dezembro de 2019 Protocolo: 3180/2019, Data Protocolo: 20/12/2019 - Horário: 16:05:36 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2020 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/01/2020 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.815, de 15 de janeiro de 2020
PRE 1/2019 - Projeto de Resolução Ementa: VEDA ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI. Apresentação: 16 de Janeiro de 2019 Protocolo: 64/2019, Data Protocolo: 16/01/2019 - Horário: 9:00:12 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2019 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (REQ. 3/2019) Matéria Anexada: Requerimento nº 3 de 2019 Data Anexação: 30 de Janeiro de 2019 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PRE 2/2019 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 27 de Março de 2019 Protocolo: 802/2019, Data Protocolo: 27/03/2019 - Horário: 17:03:44 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: REJEITADO Data Votação: 9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 23 de Abril de 2019 7 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>> REJEITADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019 Última Ação: REJEITADO COM 13 VOTOS CONTRÁRIOS E 3 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MAIO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 28 de 2019 Data Anexação: 4 de Abril de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 33 de 2019 Data Anexação: 9 de Abril de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 63 de 2019 Data Anexação: 9 de Abril de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 146 de 2019 Data Anexação: 10 de Abril de 2019 Autor(es): Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 68 de 2019 Data Anexação: 8 de Maio de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 4 Texto Original Acompanhar Matéria
PRE 3/2019 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 27 de Março de 2019 Protocolo: 803/2019, Data Protocolo: 27/03/2019 - Horário: 17:08:53 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: REJEITADO Data Votação: 9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 23 de Abril de 2019 7 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>> REJEITADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019 Última Ação: REJEITADO COM 12 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 VOTOS FAVORÁVEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE MAIO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 29 de 2019 Data Anexação: 4 de Abril de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 34 de 2019 Data Anexação: 9 de Abril de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 64 de 2019 Data Anexação: 9 de Abril de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 147 de 2019 Data Anexação: 10 de Abril de 2019 Autor(es): Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Matéria Anexada: Emenda nº 3 de 2019 Data Anexação: 23 de Abril de 2019 Autor(es): Maioria da Mesa Diretora - Maioria da Mesa Diretora Matéria Anexada: Folha de Votação nº 70 de 2019 Data Anexação: 8 de Maio de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Folha de Votação nº 69 de 2019 Data Anexação: 8 de Maio de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PRE 4/2019 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998 Apresentação: 10 de Maio de 2019 Protocolo: 1218/2019, Data Protocolo: 10/05/2019 - Horário: 9:48:24 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 21 de Maio de 2019 4 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019 Última Ação: APROVADO COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE JUNHO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 44 de 2019 Data Anexação: 17 de Maio de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 41 de 2019 Data Anexação: 21 de Maio de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 90 de 2019 Data Anexação: 21 de Maio de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 217 de 2019 Data Anexação: 21 de Maio de 2019 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 79 de 2019 Data Anexação: 5 de Junho de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 392, de 06 de junho de 2019
PRE 5/2019 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 162 E ARTIGO 246 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 Apresentação: 12 de Junho de 2019 Protocolo: 1525/2019, Data Protocolo: 12/06/2019 - Horário: 10:32:02 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019 Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 393, DE 19 DE JUNHO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 60 de 2019 Data Anexação: 14 de Junho de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 60 de 2019 Data Anexação: 14 de Junho de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 125 de 2019 Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Folha de Votação nº 96 de 2019 Data Anexação: 20 de Junho de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 393, de 26 de junho de 2019
PRE 6/2019 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 159 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998 Apresentação: 25 de Setembro de 2019 Protocolo: 2285/2019, Data Protocolo: 25/09/2019 - Horário: 9:42:05 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: REJEITADO Data Votação: 10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> REJEITADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019 Última Ação: REJEITADO COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 7 VOTOS CONTRÁRIOS, NÃO ATINGINDO QUÓRUM PARA APROVAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 102 de 2019 Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 138 de 2019 Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 311 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PRE 7/2019 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, QUANTO À VOTAÇÃO E A REVOGAÇÃO DO CAPÍTULO - CASSAÇÃO MANDATO DO VEREADOR Apresentação: 16 de Outubro de 2019 Protocolo: 2590/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 13:53:00 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 109 de 2019 Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 110 de 2019 Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 230 de 2019 Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Folha de Votação nº 142 de 2019 Data Anexação: 24 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 394, de 23 de outubro de 2019
REQ 1/2019 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA MITRA - ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA. Apresentação: 17 de Janeiro de 2019 Protocolo: 70/2019, Data Protocolo: 17/01/2019 - Horário: 8:11:37 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2019 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 03/04/2019) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 2/2019 - Requerimento Ementa: REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PL 179/2018 Apresentação: 17 de Janeiro de 2019 Protocolo: 71/2019, Data Protocolo: 17/01/2019 - Horário: 10:09:18 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2019 Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO LEGISLATIVO POR SER MATÉRIA DE ORDEM ADMINISTRATIVA (INTERNO) Texto Original
REQ 3/2019 - Requerimento Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019 Apresentação: 29 de Janeiro de 2019 Protocolo: 167/2019, Data Protocolo: 29/01/2019 - Horário: 15:20:34 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Protocolado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019 Última Ação: PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 1 de 2019 Data Anexação: 30 de Janeiro de 2019 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Texto Original
REQ 4/2019 - Requerimento Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 80/2018 Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 188/2019, Data Protocolo: 01/02/2019 - Horário: 8:07:51 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Protocolado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019 Última Ação: PROTOCOLADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es): José Fermino Grosso (Fermino) Texto Original
REQ 5/2019 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO E REPAROS EM MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DE ALTA PRESSÃO Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 189/2019, Data Protocolo: 01/02/2019 - Horário: 8:21:32 Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/03/2019) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 6/2019 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM BIRIGUI Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 190/2019, Data Protocolo: 01/02/2019 - Horário: 8:22:45 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019 Última Ação: RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/02/2019 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 7/2019 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 216/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 10:47:38 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 07/03/2019) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 8/2019 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO ECOPONTOS Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 217/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 10:48:50 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/02/2019) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 9/2019 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BIRIGUIPREV Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 218/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 10:58:03 Autor: José Fermino Grosso (Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019 Última Ação: RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 27/02/2019 Documentos Acessórios: 1 Texto Original

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1812 matérias.