Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
151
Data de Apresentação
18/10/2019
Número do Protocolo
2624
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DENOMINADO "CANTINA", LOCALIZADO NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "VICENTE FELÍCIO PRIMO", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada