SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2019 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 2504 Turno: - Texto original	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	APROVADO
2	Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 2505 Turno: - Texto original	INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO KART" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE BIRIGUI - -	APROVADO
3	Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2019 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 2509 Turno: - Texto original	DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º, AOS SEUS INCISOS I, II E §1º DA LEI Nº 4.772, DE 3 DE JULHO DE 2006, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	APROVADO
4	Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2019 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 2624 Turno: - Texto original	AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DENOMINADO "CANTINA", LOCALIZADO NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "VICENTE FELÍCIO PRIMO", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - -	APROVADO
5	Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2019 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 2632 Turno: - Texto original	AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DENOMINADO "LANCHONETE", LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "PEDRO SANCHEZ Y SANCHEZ", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - -	APROVADO
6	Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2019 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 2694 Turno: - Texto original	AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA REMANESCENTE, SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA RUA GREGÓRIO FERREIRA CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - -	APROVADO
7	Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 2686 Turno: - Texto original	ACRESCE §4º AO ART. 101 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 - -	RETIRADO OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 799/2019
8	Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2019 Processo: - Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Protocolo: 2412 Turno: - Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. - -	PEDIDO DE VISTA
9	Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2019 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Protocolo: 2842 Turno: - Texto original	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - PRT - -	APROVADO URGÊNCIA - REQUERIMENTO Nº 443/2019

Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)