Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2119
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ALBERTO MOTERANI (JOÃO DKW), RESIDENCIAL MOIMAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 2262
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO SEMENTINHAS DA ESPERANÇA" - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2620
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º E DE SEU § 1º, DO § 2º DO ART. 10 E DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.327, DE 17 DE MARÇO DE 2017, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2621
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.014, DE 16 DE ABRIL DE 2016, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2624
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DENOMINADO "CANTINA", LOCALIZADO NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "VICENTE FELÍCIO PRIMO", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 426/2019 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2632
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DENOMINADO "LANCHONETE", LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "PEDRO SANCHEZ Y SANCHEZ", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 428/2019 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: 2715
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JUDITE MOREIRA PARA DENOMINAR A "PONTE DUPLA" NA AVENIDA CIDADE JARDIM, LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO BIRIGUIZINHO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2686
Turno: -
Texto original
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ACRESCE §4º AO ART. 101 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 429/2019 |