Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
162
Data de Apresentação
22/11/2019
Número do Protocolo
2928
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS BENEDITA FERNANDES, RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL PELO DECRETO Nº 88.103/1983, UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PELA LEI Nº 2.097/1952 E DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 1.762/1974, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DE USUÁRIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NA ÁREA DE PSICOTERAPIA, POR MEIO DE CONSULTA INDIVIDUAL, UTILIZADO PARA TANTO O CENTRO DE PSICOLOGIA E TERAPIAS INTEGRATIVAS BENEDITA FERNANDES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada