Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
168
Data de Apresentação
05/12/2019
Número do Protocolo
3052
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Agente Técnico das Comissões nº 134 de 2019
- Parecer Jurídico nº 134 de 2019
- Parecer das Comissões nº 308 de 2019
- Parecer das Comissões nº 307 de 2019
- Parecer das Comissões nº 306 de 2019
- Requerimento nº 457 de 2019
- Parecer das Comissões nº 29 de 2020
- Parecer das Comissões nº 28 de 2020
- Parecer das Comissões nº 27 de 2020
- Requerimento nº 20 de 2020
- Mensagem Aditiva nº 1 de 2020
- Mensagem Aditiva nº 3 de 2020
- Requerimento nº 35 de 2020
- Mensagem Aditiva nº 5 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA, ENGLOBAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS, PARA FINS DE REGULARIZAR O ALARGAMENTO DA AVENIDA ISAURA MACARINI ALBANI E RUA JOAQUIM CICILIATTI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação