Parecer das Comissões nº 307 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2019
Número
307
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
3112
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENTE AO PL 168/019
Indexação
Observação