Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.740, DE 24 DE JUNHO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.430, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ZONA AZUL DIARIAMENTE DAS 11H30MIN ÀS 13H00MIN PARA USUÁRIOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SANTOS BIANCHETI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 81.895 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE CONCESSÃO DE BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.941, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA HOMOLOGAÇÃO DE TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO PARQUE INGLÊS E PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA, ENGLOBAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS, PARA FINS DE REGULARIZAR O ALARGAMENTO DA AVENIDA ISAURA MACARINI ALBANI E RUA JOAQUIM CICILIATTI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 159 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998

ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º E INSERE O § 9º, AMBOS NO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

APROVA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR GILBERTO TEIXEIRA

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2019