1 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2354
|
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2020
|
APROVADO
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2355
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.740, DE 24 DE JUNHO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
APROVADO
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2356
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.430, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
APROVADO
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2019
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Número de Protocolo: 2381
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ZONA AZUL DIARIAMENTE DAS 11H30MIN ÀS 13H00MIN PARA USUÁRIOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
|
PEDIDO DE VISTA
Obs.: REQUERIMENTO Nº 458/2019
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Número de Protocolo: 2695
|
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SANTOS BIANCHETI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
|
ADIADO
Obs.: REQUERIMENTO Nº 459/2019
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2912
|
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 81.895 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
|
APROVADO
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2960
|
DISPÕE CONCESSÃO DE BÔNUS NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
REJEITADO
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3049
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.941, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
|
ADIADO
Obs.: REQUERIMENTO Nº 461/2019
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3050
|
AUTORIZA HOMOLOGAÇÃO DE TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO PARQUE INGLÊS E PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
|
APROVADO
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3052
|
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA, ENGLOBAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS, PARA FINS DE REGULARIZAR O ALARGAMENTO DA AVENIDA ISAURA MACARINI ALBANI E RUA JOAQUIM CICILIATTI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
ADIADO
Obs.: REQUERIMENTO Nº 457/2019
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3054
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
|
APROVADO
|
12 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2019
Autores: Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Luiz Roberto Ferrari (Ferrari), Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 2412
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
|
REJEITADO
|
13 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autores: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 2285
|
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 159 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998
|
REJEITADO
|
14 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2865
|
ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º E INSERE O § 9º, AMBOS NO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
|
APROVADO
|
15 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2913
|
APROVA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
|
PEDIDO DE VISTA
Obs.: REQUERIMENTO Nº 462/2019
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Número de Protocolo: 3041
|
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR GILBERTO TEIXEIRA
|
APROVADO
|
17 - Emenda nº 7 de 2019
Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Número de Protocolo: 3093
|
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2019
|
REJEITADO
|