SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1812 matérias.

Resultados
PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR MAJOR PM MARCELO FERNANDO MARQUES. Apresentação: 4 de Novembro de 2019 Protocolo: 2759/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 15:18:52 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019 Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 267 de 2019 Data Anexação: 14 de Novembro de 2019 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 266 de 2019 Data Anexação: 14 de Novembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 301, de 05 de dezembro de 2019
PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO HONRA AO MÉRITO AO SUBTENENTE DA INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO REGINALDO LUIZ DA SILVA. Apresentação: 22 de Novembro de 2019 Protocolo: 2925/2019, Data Protocolo: 22/11/2019 - Horário: 13:32:19 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019 Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 287 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 286 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 302, de 11 de dezembro de 2019
PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR GILBERTO TEIXEIRA Apresentação: 3 de Dezembro de 2019 Protocolo: 3041/2019, Data Protocolo: 03/12/2019 - Horário: 18:47:06 Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019 Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 313 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 312 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 303, de 11 de dezembro de 2019
PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JÚLIO CÉSAR SILVA BOATO Apresentação: 20 de Dezembro de 2019 Protocolo: 3174/2019, Data Protocolo: 20/12/2019 - Horário: 14:38:37 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 18 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020 Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 33 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 32 de 2020 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 304, de 19 de fevereiro de 2020
PELOM 1/2019 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ARTIGO 11, AO § 3º DO ART. 46 E AO INCISO VI DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Apresentação: 26 de Setembro de 2019 Protocolo: 2298/2019, Data Protocolo: 26/09/2019 - Horário: 8:17:21 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não Votou Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 15 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Milene Barbosa de Sousa (Milene Barbosa) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019 Última Ação: EMENDA Nº 25 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 98 de 2019 Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 102 de 2019 Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 214 de 2019 Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Folha de Votação nº 124 de 2019 Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Folha de Votação nº 136 de 2019 Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 25, de 16 de outubro de 2019
PELOM 2/2019 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. Apresentação: 4 de Outubro de 2019 Protocolo: 2412/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 9:36:24 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Novembro de 2019 19 de Novembro de 2019 10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> REJEITADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não 11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020 Última Ação: EMENDA Nº 26 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 117 de 2019 Data Anexação: 25 de Outubro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 121 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 261 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 445 de 2019 Data Anexação: 13 de Novembro de 2019 Autor(es): Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Matéria Anexada: Requerimento nº 444 de 2019 Data Anexação: 13 de Novembro de 2019 Autor(es): Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Matéria Anexada: Requerimento nº 442 de 2019 Data Anexação: 13 de Novembro de 2019 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Requerimento nº 446 de 2019 Data Anexação: 19 de Novembro de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Emenda nº 7 de 2019 Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es): Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 12 de fevereiro de 2020
PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2018 Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 338/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 15:34:47 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 18 de 2019 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 16 de 2019 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 24 de 2019 Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 25 de 2019 Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social Matéria Anexada: Folha de Votação nº 31 de 2019 Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 106, de 08 de março de 2019
PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 25 de Abril de 2019 Protocolo: 1113/2019, Data Protocolo: 25/04/2019 - Horário: 9:57:49 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 7 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2019 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 40 de 2019 Data Anexação: 7 de Maio de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 37 de 2019 Data Anexação: 7 de Maio de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 77 de 2019 Data Anexação: 7 de Maio de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 78 de 2019 Data Anexação: 7 de Maio de 2019 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Folha de Votação nº 67 de 2019 Data Anexação: 8 de Maio de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 79 de 2019 Data Anexação: 7 de Maio de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 107, de 10 de maio de 2019
PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ACRESCE §4º AO ART. 101 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 Apresentação: 25 de Outubro de 2019 Protocolo: 2686/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 10:46:14 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 5 de Novembro de 2019 12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>> RETIRADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 799/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Matéria Anexada: Requerimento nº 425 de 2019 Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es): Felipe Barone Brito (Felipe Barone) Matéria Anexada: Requerimento nº 429 de 2019 Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es): Felipe Barone Brito (Felipe Barone) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 116 de 2019 Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 122 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 250 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 251 de 2019 Data Anexação: 12 de Novembro de 2019 Autor(es): CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º E INSERE O § 9º, AMBOS NO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 13 de Novembro de 2019 Protocolo: 2865/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 14:05:46 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 3 de Dezembro de 2019 10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2020 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 129 de 2019 Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 129 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 290 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 289 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 288 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 452 de 2019 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es): Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 108, de 13 de dezembro de 2019
PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: APROVA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 19 de Novembro de 2019 Protocolo: 2913/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 15:25:04 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 3 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Não Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 10 de Dezembro de 2019 4 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> RETIRADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Clovis Batista do Nascimento (Batista) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 5/2020 - EXECUTIVO - NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020. Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 130 de 2019 Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 130 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 293 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 292 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 291 de 2019 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 455 de 2019 Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es): José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Matéria Anexada: Requerimento nº 462 de 2019 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es): Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI Nº 6.660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0043-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 8 de Janeiro de 2019 Protocolo: 31/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 13:22:04 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Folha de Votação nº 3 de 2019 Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.670, de 24 de janeiro de 2019
PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 8 DE AGOSTO DE 1960, REFERENTE AO CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES NO VALOR DE R$ 750.000, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. Apresentação: 11 de Janeiro de 2019 Protocolo: 54/2019, Data Protocolo: 11/01/2019 - Horário: 16:34:53 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Folha de Votação nº 4 de 2019 Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.671, de 24 de janeiro de 2019
PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 8 DE AGOSTO DE 1960, REFERENTE AO CUSTEIO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DO ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS, NO VALOR DE R$ 110.000, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. Apresentação: 11 de Janeiro de 2019 Protocolo: 55/2019, Data Protocolo: 11/01/2019 - Horário: 16:39:51 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Folha de Votação nº 5 de 2019 Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.672, de 24 de janeiro de 2019
PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 8 DE AGOSTO DE 1960, REFERENTE AO INCREMENTO FINANCEIRO MAC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO - HOSPITALARES AMBULATORIAL, DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ESPECIALMENTE OS DESCRITOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA, NO VALOR DE R$ 150.000, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. Apresentação: 11 de Janeiro de 2019 Protocolo: 56/2019, Data Protocolo: 11/01/2019 - Horário: 16:43:12 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Folha de Votação nº 6 de 2019 Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.673, de 24 de janeiro de 2019
PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI Nº 6.660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0041- MALHA VIÁRIA DA SECRETARIA DE OBRAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 17 de Janeiro de 2019 Protocolo: 74/2019, Data Protocolo: 17/01/2019 - Horário: 14:22:04 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: PREJUDICADO Data Votação: 22 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>> PREJUDICADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2019 Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 5/2019 Matéria Anexada: Substitutivo nº 1 de 2019 Data Anexação: 18 de Janeiro de 2019 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.667, de 23 de janeiro de 2019
PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4320/1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 17 de Janeiro de 2019 Protocolo: 75/2019, Data Protocolo: 17/01/2019 - Horário: 14:29:31 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Folha de Votação nº 8 de 2019 Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.674, de 24 de janeiro de 2019
PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1095 - SUBSTITUIÇÃO DE TRECHO DO INTERCEPTADOR DO VEADINHO NO BAIRRO TOSELAR, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 17 de Janeiro de 2019 Protocolo: 76/2019, Data Protocolo: 17/01/2019 - Horário: 15:50:01 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Folha de Votação nº 9 de 2019 Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.675, de 24 de janeiro de 2019
PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 17 de Janeiro de 2019 Protocolo: 77/2019, Data Protocolo: 17/01/2019 - Horário: 15:53:13 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Folha de Votação nº 10 de 2019 Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.676, de 24 de janeiro de 2019
PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.660/2018 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/18 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 17 de Janeiro de 2019 Protocolo: 78/2019, Data Protocolo: 17/01/2019 - Horário: 16:02:58 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Folha de Votação nº 11 de 2019 Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.677, de 24 de janeiro de 2019
PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO NO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, NO VALOR MENSAL DE R$ 1.350.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 6.218, DE 31 DE MAIO DE 2016, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 25 de Janeiro de 2019 Protocolo: 141/2019, Data Protocolo: 25/01/2019 - Horário: 9:34:22 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 29 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Folha de Votação nº 12 de 2019 Data Anexação: 29 de Janeiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.678, de 30 de janeiro de 2019
PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 25 de Janeiro de 2019 Protocolo: 143/2019, Data Protocolo: 25/01/2019 - Horário: 14:56:59 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 29 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Folha de Votação nº 13 de 2019 Data Anexação: 29 de Janeiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.679, de 30 de janeiro de 2019
PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI (APAE), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 25 de Janeiro de 2019 Protocolo: 145/2019, Data Protocolo: 25/01/2019 - Horário: 15:05:23 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 3 de 2019 Data Anexação: 30 de Janeiro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 1 de 2019 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 5 de 2019 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 6 de 2019 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 14 de 2019 Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.680, de 07 de fevereiro de 2019
PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O "DEZEMBRO LARANJA", E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO Apresentação: 29 de Janeiro de 2019 Protocolo: 164/2019, Data Protocolo: 29/01/2019 - Horário: 14:04:53 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2019 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 55/2019. Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 6 de 2019 Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 11 de 2019 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Requerimento nº 55 de 2019 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Janeiro de 2019 Protocolo: 165/2019, Data Protocolo: 29/01/2019 - Horário: 14:07:58 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR (REQ 70/2019) Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 7 de 2019 Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 12 de 2019 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 22 de 2019 Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 23 de 2019 Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6.588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 30 de Janeiro de 2019 Protocolo: 177/2019, Data Protocolo: 30/01/2019 - Horário: 9:09:59 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Abstenção Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 2 de 2019 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 4 de 2019 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 7 de 2019 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 8 de 2019 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 27 de 2019 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 15 de 2019 Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.681, de 07 de fevereiro de 2019
PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.839, DE 15 DE MAIO DE 2014 Apresentação: 30 de Janeiro de 2019 Protocolo: 182/2019, Data Protocolo: 30/01/2019 - Horário: 14:27:51 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 5 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 3 de 2019 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Mensagem Aditiva nº 1 de 2019 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 5 de 2019 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 9 de 2019 Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Folha de Votação nº 16 de 2019 Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Folha de Votação nº 17 de 2019 Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.682, de 07 de fevereiro de 2019
PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO, REORGANIZA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 30 de Janeiro de 2019 Protocolo: 183/2019, Data Protocolo: 30/01/2019 - Horário: 14:33:37 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 8 de 2019 Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 8 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 14 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 15 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 16 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CAAVDR - Comissão de Agricultura,Agronegócios,Vicinais e Desenv.Rural Matéria Anexada: Folha de Votação nº 22 de 2019 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.684, de 14 de fevereiro de 2019
PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, O "DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO" Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 230/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 7:45:24 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 9 de 2019 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 9 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 17 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 18 de 2019 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.686, de 14 de fevereiro de 2019
PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ODELIR SANCHES FABRI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 231/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 7:46:59 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 10 de 2019 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 11 de 2019 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Folha de Votação nº 24 de 2019 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.689, de 25 de fevereiro de 2019
PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.49.00, NA ATIVIDADE 2.103 DO PROGRAMA 0042 - ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 240/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 10:10:48 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 10 de 2019 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 13 de 2019 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Requerimento nº 62 de 2019 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 23 de 2019 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.687, de 22 de fevereiro de 2019
PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR "JURACY FUKUDA" PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 241/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 10:13:25 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 12 de 2019 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 13 de 2019 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Folha de Votação nº 25 de 2019 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.690, de 25 de fevereiro de 2019
PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI AUXÍLIO PARA CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 242/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 10:16:03 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 11 de 2019 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Mensagem Aditiva nº 2 de 2019 Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Matéria Anexada: Folha de Votação nº 19 de 2019 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Folha de Votação nº 20 de 2019 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Requerimento nº 34 de 2019 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2019 Autor(es): José Fermino Grosso (Fermino) Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.685, de 14 de fevereiro de 2019
PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º DO ART. 12 DA LEI 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, INCLUÍDO PELA LEI Nº 6.314, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 308/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 14:19:50 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> PEDIDO DE VISTA Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 12 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não 2 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 14 de 2019 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 12 de 2019 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 26 de 2019 Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 82 de 2019 Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es): José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Matéria Anexada: Requerimento nº 97 de 2019 Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 54 de 2019 Data Anexação: 3 de Abril de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.710, de 05 de abril de 2019
PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 6668, DE 24 DE JANEIRO DE 2.019 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PARA CONCESSÃO DE MAIS VINTE BOLSAS NO VALOR CEM POR CENTO DAS MENSALIDADES AOS MUNÍCIPES COM BAIXA RENDA ECONÔMICA DOMICILIADOS NA CIDADE DE BIRIGUI" Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 321/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 9:28:18 Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 12 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 15 de 2019 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 13 de 2019 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 27 de 2019 Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 28 de 2019 Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social Matéria Anexada: Requerimento nº 83 de 2019 Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Matéria Anexada: Emenda nº 1 de 2019 Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es): Leandro Moreira - (Leandro - Lê) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 32 de 2019 Data Anexação: 13 de Março de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Folha de Votação nº 33 de 2019 Data Anexação: 13 de Março de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.695, de 18 de março de 2019
PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.040 DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 352/2019, Data Protocolo: 13/02/2019 - Horário: 14:21:39 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Retirado da Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 6 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> RETIRADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Março de 2019 Última Ação: RETIRADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 119/2019 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 16 de 2019 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 14 de 2019 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 29 de 2019 Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DE JETOM AOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE SINDICÂNCIA E DE DISCIPLINA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 353/2019, Data Protocolo: 13/02/2019 - Horário: 14:24:59 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 120/2019 (EXECUTIVO) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 17 de 2019 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 15 de 2019 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 30 de 2019 Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 31 de 2019 Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 32 de 2019 Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS IMÓVEIS LIGADOS AO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO PREDIAL(PAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 455/2019, Data Protocolo: 22/02/2019 - Horário: 17:07:44 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 19 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 17 de 2019 Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 20 de 2019 Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 34 de 2019 Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 35 de 2019 Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 98 de 2019 Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Mensagem Aditiva nº 3 de 2019 Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Matéria Anexada: Folha de Votação nº 48 de 2019 Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Folha de Votação nº 47 de 2019 Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.696, de 21 de março de 2019
PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 3.177, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994 QUE TEVE A REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI Nº 6.655, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 484/2019, Data Protocolo: 27/02/2019 - Horário: 10:37:17 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Requerimento nº 79 de 2019 Data Anexação: 6 de Março de 2019 Autor(es): José Fermino Grosso (Fermino) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 29 de 2019 Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.691, de 08 de março de 2019
PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00, NA ATIVIDADE 2.107 DO PROGRAMA 0043 - MÉDICA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 509/2019, Data Protocolo: 28/02/2019 - Horário: 10:12:55 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 18 de 2019 Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 21 de 2019 Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 36 de 2019 Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 37 de 2019 Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 34 de 2019 Data Anexação: 13 de Março de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.693, de 15 de março de 2019
PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4320/1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 510/2019, Data Protocolo: 28/02/2019 - Horário: 10:17:52 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Requerimento nº 80 de 2019 Data Anexação: 6 de Março de 2019 Autor(es): Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 30 de 2019 Data Anexação: 7 de Março de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.692, de 08 de março de 2019
PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 6 de Março de 2019 Protocolo: 531/2019, Data Protocolo: 06/03/2019 - Horário: 14:25:10 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 12 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 19 de 2019 Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 22 de 2019 Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 38 de 2019 Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 39 de 2019 Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 35 de 2019 Data Anexação: 13 de Março de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.694, de 15 de março de 2019
PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR "ZEFERINO CONSTANTINO MANTOVANI", PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI. Apresentação: 6 de Março de 2019 Protocolo: 532/2019, Data Protocolo: 06/03/2019 - Horário: 14:46:49 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 33 de 2019 Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 40 de 2019 Data Anexação: 12 de Março de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Folha de Votação nº 46 de 2019 Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.697, de 21 de março de 2019
PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.40.00, NAS ATIVIDADES 2.021 E 2.163 DO PROGRAMA 0008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 11 de Março de 2019 Protocolo: 592/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 16:11:29 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Sancionado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2019 Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 20 de 2019 Data Anexação: 15 de Março de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 23 de 2019 Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 41 de 2019 Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 42 de 2019 Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Folha de Votação nº 49 de 2019 Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.698, de 21 de março de 2019
PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 6.623, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 Apresentação: 11 de Março de 2019 Protocolo: 593/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 16:20:45 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Março de 2019 Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 21 de 2019 Data Anexação: 15 de Março de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 24 de 2019 Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 43 de 2019 Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 44 de 2019 Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.699, de 21 de março de 2019
PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA OBJETO DA MATRÍCULA 77.721, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI, AUTORIZA SUA DOAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 11 de Março de 2019 Protocolo: 594/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 16:24:55 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> ADIADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> PEDIDO DE VISTA Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 16 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 22 de 2019 Data Anexação: 15 de Março de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 25 de 2019 Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 45 de 2019 Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 46 de 2019 Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 50 de 2019 Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 47 de 2019 Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 117 de 2019 Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es): Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) Matéria Anexada: Mensagem Aditiva nº 4 de 2019 Data Anexação: 9 de Abril de 2019 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Matéria Anexada: Requerimento nº 143 de 2019 Data Anexação: 9 de Abril de 2019 Autor(es): Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 62 de 2019 Data Anexação: 18 de Abril de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Folha de Votação nº 61 de 2019 Data Anexação: 18 de Abril de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.718, de 22 de abril de 2019
PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO "ORGANOFOSFORADO CARBAMATO", POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CHUMBINHO", EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 12 de Março de 2019 Protocolo: 611/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 9:24:32 Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 16 de Abril de 2019 21 de Maio de 2019 Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 208/2019, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 23 de 2019 Data Anexação: 15 de Março de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Substitutivo nº 3 de 2019 Data Anexação: 27 de Março de 2019 Autor(es): Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 65 de 2019 Data Anexação: 16 de Abril de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 66 de 2019 Data Anexação: 16 de Abril de 2019 Autor(es): CDEDC - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor Matéria Anexada: Requerimento nº 163 de 2019 Data Anexação: 16 de Abril de 2019 Autor(es): Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Matéria Anexada: Requerimento nº 208 de 2019 Data Anexação: 21 de Maio de 2019 Autor(es): Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR NARCISO DEBORTOLI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 13 de Março de 2019 Protocolo: 645/2019, Data Protocolo: 13/03/2019 - Horário: 15:04:45 Autor: Rogério Guilhen Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> PEDIDO DE VISTA Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim 2 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim José Fermino Grosso (Fermino) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Rogério Guilhen - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 48 de 2019 Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 49 de 2019 Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Requerimento nº 116 de 2019 Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Folha de Votação nº 52 de 2019 Data Anexação: 3 de Abril de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.715, de 05 de abril de 2019
PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, CRIA A "ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Março de 2019 Protocolo: 652/2019, Data Protocolo: 14/03/2019 - Horário: 17:02:22 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 16 de Abril de 2019 Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 166/2019 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 24 de 2019 Data Anexação: 21 de Março de 2019 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 36 de 2019 Data Anexação: 16 de Abril de 2019 Autor(es): Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 67 de 2019 Data Anexação: 16 de Abril de 2019 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 68 de 2019 Data Anexação: 16 de Abril de 2019 Autor(es): CASP - Comissão de Assuntos de Segurança Pública Matéria Anexada: Requerimento nº 166 de 2019 Data Anexação: 16 de Abril de 2019 Autor(es): Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 18 de Março de 2019 Protocolo: 681/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 13:19:53 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 19 de Março de 2019 - Votação Nominal >>> APROVADO Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019 Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO Matéria Anexada: Requerimento nº 101 de 2019 Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Matéria Anexada: Folha de Votação nº 37 de 2019 Data Anexação: 20 de Março de 2019 Autor(es): Mesa Diretora - Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.705, de 21 de março de 2019

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1812 matérias.