Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
25/01/2019
Número do Protocolo
141
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO NO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA CUSTEIO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, NO VALOR MENSAL DE R$ 1.350.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 6.218, DE 31 DE MAIO DE 2016, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada