Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2957
Turno: -
Texto original
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REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 DA LEI Nº 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 - - |
PREJUDICADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3419
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL DE UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ODELIR SANCHES FABRI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR "JURACY FUKUDA" PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Protocolo: 3444
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO SENHOR JAIME ZAMAI. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Protocolo: 3453
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JUVENAL MASSON - - |
APROVADO |
| 7 |
Substitutivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 159/2018 - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.49.00, NA ATIVIDADE 2.103 DO PROGRAMA 0042 - ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |