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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2019 - 19:04
Encerramento: 19/02/2019 - 22:51



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
Vice-Presidente: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
1º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
2º Secretário: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura do Projeto de Lei 23/2019

2. Leitura dos Projetos de Lei 25 e 26/2019

3. Leitura do Projeto de Lei Complementar 01/2019

4. Ofício 71/2019 - Solicita convocação de Audiência Pública em 26/02/2019

5. Ofício 80/2019 - Comunica novo líder do Governo - Vereador Andrey Fernando Servelatti

6. Encaminha CD contendo balancete da receita e despesa do Município, referente ao mês de jan/2019.

 
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura do Projeto de Lei 24/2019

2. Requerimentos (matérias do expediente)
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher):

Espaço Solene



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

2 - José Fermino Grosso (Fermino)

3 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

4 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2957
REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 DA LEI Nº 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993
 PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3419
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL DE UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 PEDIDO DE VISTA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Número de Protocolo: 231
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ODELIR SANCHES FABRI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 241
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR "JURACY FUKUDA" PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Número de Protocolo: 3444
CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO SENHOR JAIME ZAMAI.
 APROVADO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Número de Protocolo: 3453
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JUVENAL MASSON
 APROVADO
7 - Substitutivo nº 2 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 401
SUBSTITUTIVO AO PL 159/2018
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 240
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6660/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, NA LEI Nº 6588/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E NA LEI Nº 6430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.49.00, NA ATIVIDADE 2.103 DO PROGRAMA 0042 - ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Substitutivo nº 2 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não Votou
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 45 de 2019
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 361
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO ADITIVO Nº 8489/2018 AO CONTRATO Nº 7014/2014
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 46 de 2019
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 362
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 47 de 2019
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 363
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATO RETIFICATÓRIO POR DISPENSA LICITAÇÃO
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 48 de 2019
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 365
    REQUISITA CÓPIA DO PROCESSO 017/2018 DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO FUNCIONALISMO
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 49 de 2019
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 378
    Requisita informações sobre veículos da secretaria municipal de saúde.
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 50 de 2019
    Autor: Rogério Guilhen
    Número de Protocolo: 381
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CIDADE LIMPA DA TV TEM, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE BIRIGUI.
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 51 de 2019
    Autor: Rogério Guilhen
    Número de Protocolo: 382
    REQUISITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO GUSSI NO VALOR DE R$ 400.000,00.
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 52 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 386
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DA PÉROLA FM
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 53 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 387
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATERRO SANITÁRIO
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 54 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 388
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO EM LAUDOS DE TOMOGRAFIA
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 56 de 2019
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 390
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 57 de 2019
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 391
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO CORRESPONDENTE CAIXA FEDERAL, FINAN CRED, QUE FUNCIONA NO PRÉDIO DA PREFEITURA, SETOR DE FINANÇAS
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 58 de 2019
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 392
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO, UNIFORMES E "EPIS" DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS LOTADOS NO CANIL MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 59 de 2019
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 393
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE "COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DA RESPECTIVAS RUAS NO BAIRRO RESIDENCIAL LALUCE II)
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 60 de 2019
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 394
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO E INADIMPLÊNCIA DO IPTU A PARTIR DE 2017
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 61 de 2019
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 395
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 62 de 2019
    Autor: Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
    Número de Protocolo: 407
    URGÊNCIA PARA O PL 20/2019
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador José Fermino Grosso não votou. Ausente com autorização do Plenário
    18 - Requerimento nº 63 de 2019
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 408
    PEDIDO DE VISTA DO PL 178/2018
    		 APROVADO

    Obs.: Vereador José Fermino Grosso não votou. Ausente com autorização do Plenário



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    2 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

    3 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/IU7exVzvffk