Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
35
Data de Apresentação
11/03/2019
Número do Protocolo
594
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Agente Técnico das Comissões nº 22 de 2019
- Parecer Jurídico nº 25 de 2019
- Parecer das Comissões nº 45 de 2019
- Parecer das Comissões nº 46 de 2019
- Parecer das Comissões nº 50 de 2019
- Parecer das Comissões nº 47 de 2019
- Requerimento nº 117 de 2019
- Mensagem Aditiva nº 4 de 2019
- Requerimento nº 143 de 2019
- Folha de Votação nº 62 de 2019
- Folha de Votação nº 61 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA OBJETO DA MATRÍCULA 77.721, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI, AUTORIZA SUA DOAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada