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PARCO 271/2018 - Parecer das Comissões
Ementa: SOBRE PL 174/2018
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3384/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 10:33:14
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2018
Última Ação: SANCIONADO E PROMULGADO PELO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 178/2018, Data Protocolo:
01/02/2018 -
Horário: 11:51:41
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
e demais Vereadores - e demais Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ OLÍMPIO
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 969/2018, Data Protocolo:
11/04/2018 -
Horário: 11:54:16
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO CUSTÓDIO PULZATO
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 1098/2018, Data Protocolo:
25/04/2018 -
Horário: 11:51:59
Autor:
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR CARLOS GOMES DOS SANTOS
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 1232/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 10:13:08
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EMPRESÁRIO RICARDO GRACIA
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 1563/2018, Data Protocolo:
06/06/2018 -
Horário: 10:18:56
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
José Fermino Grosso (Fermino)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Rogério Guilhen
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO JOVEM ATLETA RICARDO GRACIA FILHO
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 1564/2018, Data Protocolo:
06/06/2018 -
Horário: 10:20:32
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
José Fermino Grosso (Fermino)
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Rogério Guilhen
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ANTÔNIO LIRANÇO
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1588/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 6:51:35
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ELCIO CLEBER FEITOSA SANCHES
Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 1977/2018, Data Protocolo:
20/07/2018 -
Horário: 16:12:50
Autor:
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PIOLOTO DE KART, JOVEM GABRIEL CREPALDI
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 2120/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 9:22:10
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COMERCIANTE BIRIGUIENSE SENHOR SÉRGIO SANCHES PERUZZO
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 2145/2018, Data Protocolo:
14/08/2018 -
Horário: 15:33:27
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO HONRA AO MÉRITO AO 1º SARGENTO DA INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO WAGNER DE SOUZA COUTINHO
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 2535/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 8:10:38
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ESPORTISTA VICTOR PULZATTO GONÇALVES
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 2706/2018, Data Protocolo:
08/10/2018 -
Horário: 9:01:38
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE A IVAM PEREIRA BARBOSA
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 3054/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 9:26:54
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO EMPRESÁRIO SENHOR OSMAR BRUNO
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 3193/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 15:24:21
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO SENHOR JAIME ZAMAI.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3444/2018, Data Protocolo:
19/12/2018 -
Horário: 10:33:56
Autor:
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JUVENAL MASSON
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3453/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 13:10:25
Autor:
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 7º E DE SEU INCISO III, E ACRESCENTA O INCISO IV AO MESMO ARTIGO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 112/2018, Data Protocolo:
22/01/2018 -
Horário: 8:50:37
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 531/2018, Data Protocolo:
08/03/2018 -
Horário: 13:39:34
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 1090/2018, Data Protocolo:
24/04/2018 -
Horário: 4:56:15
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 1238/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 10:38:04
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 1279/2018, Data Protocolo:
09/05/2018 -
Horário: 12:34:21
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 1319/2018, Data Protocolo:
15/05/2018 -
Horário: 6:26:44
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2011
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 1640/2018, Data Protocolo:
13/06/2018 -
Horário: 12:01:27
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: APROVA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 1815/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 12:11:45
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCE INCISO XII AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32-A DA MESMA LEI COMPLEMENTAR, INSERIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 2276/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 14:35:12
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 2310/2018, Data Protocolo:
27/08/2018 -
Horário: 14:26:10
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: APROVA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 2777/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 8:16:47
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 12/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 2934/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 14:27:40
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO
Data Votação:
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PLC 13/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA O PROGRAMA CAMINHAR SEGURO - READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 2942/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 8:56:07
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 14/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - ARSAEB, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 3066/2018, Data Protocolo:
09/11/2018 -
Horário: 16:06:20
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO OF. Nº 907/2018.
Matéria Anexada:
Mensagem Aditiva nº 14 de 2018
Data Anexação: 12 de Novembro de 2018
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, E, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PARA CONCESSÃO DE MAIS VINTE BOLSAS NO VALOR CEM POR CENTO DAS MENSALIDADES AOS MUNÍCIPES COM BAIXA RENDA ECONÔMICA DOMICILIADOS NA CIDADE DE BIRIGUI
Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo:
04/01/2018 -
Horário: 12:22:27
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR MENSALMENTE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI, PARA FINS DE PAGAMENTO DOS VALORES A TÍTULO DE INSS PATRONAL NÃO PARCELADOS JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo:
04/01/2018 -
Horário: 12:25:41
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.532, DE 22 DE MARÇO DE 2012.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Protocolo: 33/2018, Data Protocolo:
05/01/2018 -
Horário: 11:31:17
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.093 - CONSTRUÇÃO DO CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 67/2018, Data Protocolo:
16/01/2018 -
Horário: 14:27:18
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.012 - REFORMA DA QUADRA EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Protocolo: 68/2018, Data Protocolo:
16/01/2018 -
Horário: 14:31:16
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.33.00, NA ATIVIDADE 2.133 DO PROGRAMA 0048-GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 71/2018, Data Protocolo:
17/01/2018 -
Horário: 8:51:39
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE FAIXA DE TERRA SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA RUA VICTÓR SAN MIGUEL, ESQUINA COM A RUA DR. CARLOS CARVALHO ROSA, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Protocolo: 150/2018, Data Protocolo:
26/01/2018 -
Horário: 7:21:40
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.46.00, NA ATIVIDADE 2.149 DO PROGRAMA 0050-RECURSOS HUMANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 160/2018, Data Protocolo:
31/01/2018 -
Horário: 13:42:43
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 177/2018, Data Protocolo:
01/02/2018 -
Horário: 8:17:44
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE QUE OS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DEVERÃO EXIBIR A RELAÇÃO, EM PERCENTUAL, ENTRE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS ETANOL HIDRATADO E GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 186/2018, Data Protocolo:
01/02/2018 -
Horário: 13:59:32
Autor:
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.849, DE 6 DE JUNHO DE 2014
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 206/2018, Data Protocolo:
05/02/2018 -
Horário: 8:41:36
Autor:
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVIGORA POR TRINTA E SEIS MESES A VIGÊNCIA DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.396, DE 21 DE JUNHO DE 1996
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 220/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 8:31:10
Autor:
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
José Fermino Grosso (Fermino)
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 289/2018, Data Protocolo:
09/02/2018 -
Horário: 13:40:34
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.083 - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇO DA SAÚDE, NA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 290/2018, Data Protocolo:
09/02/2018 -
Horário: 13:46:41
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320.1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 291/2018, Data Protocolo:
09/02/2018 -
Horário: 13:51:29
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320.1964, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 292/2018, Data Protocolo:
09/02/2018 -
Horário: 14:03:06
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.50.41.00, NA ATIVIDADE 2.107 DO PROGRAMA 0043-ATENDIMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE DASECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 294/2018, Data Protocolo:
09/02/2018 -
Horário: 14:08:40
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.5.90.61.00, NO PROJETO 1.083 DO PROGRAMA 0048-GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 341/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 15:01:37
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, EQUIVALENTE A 8% DA RECEITA, COTA PARTE DO ICMS, DEDUZIDA A RETENÇÃO COMPULSÓRIA PARA O FUNDEB
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 356/2018, Data Protocolo:
20/02/2018 -
Horário: 6:01:14
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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