Parecer Agente Técnico das Comissões nº 21 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Agente Técnico das Comissões
Ano
2018
Número
21
Data de Apresentação
16/05/2018
Número do Protocolo
1343
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARTC Nº 21/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018
Indexação
Observação