Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2630
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.588, DE 5 DE JULHO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2631
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 6.430, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2632
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2957
Turno: -
Texto original
|
REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 DA LEI Nº 3.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 - - |
ADIADO Requerimento N.º 431/2018. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 3005
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADO EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
ADIADO Requerimento N.º 432/2018. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3051
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3230
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º, 7º, 12 E 18 DA LEI Nº 5477, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2934
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 - - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2942
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA O PROGRAMA CAMINHAR SEGURO - READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3362
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DESPESAS ORIUNDAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |