Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
9
Data de Apresentação
01/02/2018
Número do Protocolo
177
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Agente Técnico das Comissões nº 5 de 2018
- Parecer das Comissões nº 76 de 2018
- Parecer das Comissões nº 77 de 2018
- Parecer Técnico Legislativo nº 4 de 2018
- Parecer das Comissões nº 78 de 2018
- Parecer Jurídico nº 95 de 2018
- Emenda nº 19 de 2018
- Requerimento nº 277 de 2018
- Parecer das Comissões nº 173 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação