Parecer Jurídico nº 32 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2018
Número
32
Data de Apresentação
12/03/2018
Número do Protocolo
558
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOBRE PL 10/2018 - REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS - DIVULGAÇÃO DE PERCENTUAL ENTRE PREÇOS DE ETANOL HIDRATADO E GASOLINA
Indexação
Observação