Lei Ordinária nº 6.522, de 22 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6522
Ano
2018
Data
22/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A
LEI Nº 6.488/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA
LEI Nº 6.383/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA
LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.5.90.61.00, NO PROJETO 1.083 DO PROGRAMA 0048 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 6.488/2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA
LEI Nº 6.383/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA
LEI Nº 6.430/2017 – PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.5.90.61.00, NO PROJETO 1.083 DO PROGRAMA 0048 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.383, de 23 de junho de 2017
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.430, de 22 de setembro de 2017
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.488, de 13 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica