Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E O CONTROLE E CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SAKUJI TOKUNAGA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR TIUKITI NAKAMURA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA DE BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ELVIRA VENDRAME BASSAN PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO CASTELO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI

INSTITUI O PROGRAMA DIABETES NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MENSAGEM ADITIVA AO PL 78/2018

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL MAESTRO ANTONIO PASSARELLI POR APRESENTAÇÃO OFICIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.188/2016 E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESDOBRAR DOTAÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO À LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/17 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0042 - ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.083 - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇO DA SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

MENSAGEM ADITIVA O PL 91/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A ATIVIDADE Nº 2.177 - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL, NA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

INSTITUI E INCLUI NAS ATIVIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E NO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO POR DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS DA BOCA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2011

MENSAGEM ADITIVA O PLC 7/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 2016

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2018

EMENDA Nº 2 AO PL 30/2018