Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 1951
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A PRIORIDADE ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
RETIRADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2105
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA MINISTRAR CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO (LEI LUCAS) - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 2121
Turno: -
Texto original
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2562
Turno: -
Texto original
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CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, MAPEAMENTO E GEOLOCALIZAÇÃO DOS JAZIGOS, CAPELAS, VELÓRIOS, OSSUÁRIOS, CREMATÓRIOS E OUTRAS ESTRUTURAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - - |
PEDIDO DE VISTA |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 2599
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA NATALINA HENRIQUES ALVES PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
PREJUDICADO |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1279
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013 - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2629
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA "MARIA DOS ANJOS SILVA ABREU" PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2650
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR "LUIZ SALMERON LOPES" PARA DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2651
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA "ENCARNAÇÃO FERNANDES LOPES", PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 10 |
Substitutivo nº 139 de 2018
Processo: -
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Protocolo: 2669
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 139/2018 - - |
APROVADO |