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Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2018 - 19:14
Encerramento: 22:10



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

NÃO HÁ MUNÍCIPES INSCRITOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 137 a 138 e 140 a 148/2018

2. Convite inauguração do Ambulatório da Saúde da Criança, em 03/10/2018, às 17 horas (Largo Gumercindo de Paiva Castro s/n)

3. REF/ INDICAÇÕES 404 a 413 e 415 a 429/2018

4. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

CONVITE SISPE - TORNEIO DE FUTEBOL MINI-CAMPO EM 28/10/2018 - COMEMORAÇÃO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
CONVITE - COLÉGIO INSTITUTO NOROESTE DE BIRIGUI - CULTO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA INSTITUIÇÃO, EM 19/10/2018
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura do Projeto de Lei 139/2018

2. Requerimentos (matérias do expediente)
TEMA LIVRE (Não Preencher):

1 - José Luis Buchalla
2 - José Roberto Merino Garcia
3 - Luis Roberto Ferrari
4 - Valdemir Frederico
5 - Eduardo Fonseca de Lucca



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

2 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

3 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

4 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

5 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Número de Protocolo: 1951
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A PRIORIDADE ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 RETIRADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2105
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA MINISTRAR CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO (LEI LUCAS)
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 2121
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2562
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, MAPEAMENTO E GEOLOCALIZAÇÃO DOS JAZIGOS, CAPELAS, VELÓRIOS, OSSUÁRIOS, CREMATÓRIOS E OUTRAS ESTRUTURAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
 PEDIDO DE VISTA
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Número de Protocolo: 2599
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA NATALINA HENRIQUES ALVES PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI
 PREJUDICADO
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1279
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2629
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA "MARIA DOS ANJOS SILVA ABREU" PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2650
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR "LUIZ SALMERON LOPES" PARA DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM BIRIGUI
 APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2651
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA "ENCARNAÇÃO FERNANDES LOPES", PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
10 - Substitutivo nº 139 de 2018
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Número de Protocolo: 2669
SUBSTITUTIVO AO PL 139/2018
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 139 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não
  • Rogério Guilhen - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Não
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Não
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Não
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Não
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Não
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Não
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não
  • Rogério Guilhen - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 293 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2572
    JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 294 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 2574
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 295 de 2018
    Autores: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 2583
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO NA UBS 10 COLINAS
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 296 de 2018
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 2587
    JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 297 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 2595
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DE RUAS DO BAIRRO COSTA RICA
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 298 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 2596
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BRINQUEDOS DA PRAÇA JOSÉ PANTAROTTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 300 de 2018
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 2620
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AFERIÇÃO DE DIABETES NOS POSTOS DE SAÚDE
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 301 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 2626
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PORQUE NÃO TER SIDO INSTALADAS NOVAS TORNEIRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 302 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 2627
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PORQUE NÃO TER SIDO INSTALADOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 303 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 2628
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO URGENTE NA ESTRADA DO BAIRRO RURAL CASA DE TÁBUAS.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 304 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 2666
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PINTURAS NA COR AMARELO, DE GUIAS DE SARJETAS SEM REBAIXAMENTO NA RUA PADRE GERALDO GOZELING, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO CHAFARIZ
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 305 de 2018
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 2672
    REQUER PARECER DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE VIGIA
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 306 de 2018
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 2673
    ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2018
    		 REJEITADO
    14 - Requerimento nº 307 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2674
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 140/2018
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 308 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2675
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 147/2018
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 309 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2676
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 148/2018
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 310 de 2018
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 2681
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2018
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 311 de 2018
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    Número de Protocolo: 2683
    PEDIDO DE VISTA DO PL 137/2018
    		 ACATADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC

    2 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    3 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    4 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

    5 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=D5U0iadScqw