Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E O CONTROLE E CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS - - |
PEDIDO DE VISTA REQUERIMENTO Nº 166/2018 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS APÓS A PODA DE ÁRVORES POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1070
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ADQUIRIR E DOAR CAIXAS D'ÁGUA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE GRANDE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.935, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 1197
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ESMERALDA HECTH HENRIQUES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Protocolo: 1098
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO CUSTÓDIO PULZATO - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 1232
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR CARLOS GOMES DOS SANTOS - - |
APROVADO |
| 8 |
Emenda nº 1208 de 2018
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 1431
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2018 - - |
APROVADO |
| 9 |
Mensagem Aditiva nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1375
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM ADITIVA AO PL 61/2018 (ENCAMINHADO PELO OF. 315/2018) - - |
APROVADO |