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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2018 - 19:05
Encerramento: 22/05/2018 - 21:19



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 72 a 74/2018

2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite para o evento mensal “Café com Viola”, dia 27/05/2018, das 9h às 11h, na Rua João Fiorotto esquina com a Rua Fernando Inbanhês – Bairro Jandaia I


2. DIA DA INFANTARIA, dia 25/05/2018, às 19:30h, no Tiro de Guerra 02/008

3. Convite para o 5º Encontro do 22º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, 24/205/2018, às 14h, na UNIP, em Araçatuba

4. Convite para o encerramento do "PROJETO TRÂNSITO COM CIDADANIA", dia 26/05/2008, à partir das 9h, na Praça Dr. Gama
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Leitura dos Projetos de Lei 75 e 76/2018

2. Requerimentos (matérias do expediente)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 538
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E O CONTROLE E CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 166/2018
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Número de Protocolo: 998
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETIRADA DE GALHOS E FOLHAS APÓS A PODA DE ÁRVORES POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1070
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ADQUIRIR E DOAR CAIXAS D'ÁGUA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE GRANDE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1096
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.935, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 1197
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA ESMERALDA HECTH HENRIQUES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Número de Protocolo: 1098
CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO CUSTÓDIO PULZATO
 APROVADO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Número de Protocolo: 1232
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR CARLOS GOMES DOS SANTOS
 APROVADO
8 - Emenda nº 1208 de 2018
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 1431
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2018
 APROVADO
9 - Mensagem Aditiva nº 61 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1375
MENSAGEM ADITIVA AO PL 61/2018 (ENCAMINHADO PELO OF. 315/2018)
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Mensagem Aditiva nº 61 de 2018
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 161 de 2018
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 1349
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE MAIO DE 2018
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 162 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 1382
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DATA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO DE 2018
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 163 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 1407
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA LUÍS DE TOLEDO PISA SOBRINHO, BAIRRO JARDIM TANGARÁ, PRÓXIMO AO BAIRRO TOSELAR, JÁ SOLICITADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 18/2018
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 164 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 1408
    REQUISITA REITERAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO Nº 102/2018, COM RELAÇÃO A POPULAÇÃO DE CACHORROS E GATOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 165 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 1409
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 126/2018, NA RUA IMRICH PECHY, PRÓXIMO AO NÚMERO 304, NO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 166 de 2018
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 1432
    PEDIDO DE VISTA AO PL 30/2018
    		 ACATADO



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=a8X6coW6e58