Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1194
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O CADASTRO E CONTROLE DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
ADIADO Requerimento N.º 348 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Protocolo: 2281
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS COLOCADAS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Protocolo: 2390
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2630
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.588, DE 5 DE JULHO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
ADIADO Requerimento N.º 349 |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2276
Turno: -
Texto original
|
ACRESCE INCISO XII AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32-A DA MESMA LEI COMPLEMENTAR, INSERIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 22 DE MARÇO DE 2018 - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2310
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 7 |
Mensagem Aditiva nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2745
Turno: -
Texto original
|
MENSAGEM ADITIVA AO PLC 9/2018 - - |
APROVADO |