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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2018 - 19:10
Encerramento: 22:58



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

NÃO HÁ MUNÍCIPES  INSCRITOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 151 e 152/2018

2. Leitura de respostas de Requerimentos de Informações
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. CONVITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CREAS - SEMINÁRIO MUNICIPAL DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO - LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

2. CONVITE - FLIBI - FESTIVAL LITERÁRIO DE BIRIGUI - EM 17/10/2018 - NO SINBI
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Requerimentos (matérias do expediente)
TEMA LIVRE (Não Preencher):

1 - Leandro Moreira
2 - Luiz Roberto Ferrari
3 - Reginaldo Fernando Pereira
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO (Não Preencher):

1- ESPAÇO SOLENE PARA ENTREGA DE DIPLOMA DE "PROFESSOR DESTAQUE 2018" AOS EDUCADORES SEMA SANCHES MOMESSO E FÁBIO PERES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.499/2011;

2- APRECIAÇÃO DE DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. CLEVERSON JOSÉ DE SOUZA, EM FACE DO VEREADOR JOSÉ FERMINO GROSSO - SUBMETIDA À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOB QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA, A REFERIDA DENÚNCIA FOI REJEITADA COM 9 (NOVE) VOTOS CONTRÁRIOS E 5 (CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

2 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)

3 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / REPUBLICA
Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1194
DISPÕE SOBRE O CADASTRO E CONTROLE DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
 ADIADO

Obs.: Requerimento N.º 348
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2018
Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Número de Protocolo: 2281
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS COLOCADAS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2018
Autor: Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Número de Protocolo: 2390
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2630
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.588, DE 5 DE JULHO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 ADIADO

Obs.: Requerimento N.º 349
5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2276
ACRESCE INCISO XII AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32-A DA MESMA LEI COMPLEMENTAR, INSERIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 22 DE MARÇO DE 2018
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2310
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
7 - Mensagem Aditiva nº 9 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2745
MENSAGEM ADITIVA AO PLC 9/2018
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
    		•
    Mensagem Aditiva nº 9 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Votou
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 317 de 2018
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2748
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO E CALÇAMENTO
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 318 de 2018
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2749
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL "GIGANTE DE FÁTIMA"
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 326 de 2018
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 2783
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 422/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 327 de 2018
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 2784
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SE O EXECUTIVO ESTÁ HONRANDO COM OS COMPROMISSOS DE PAGAMENTO COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 328 de 2018
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 2785
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS PELA PREFEITURA EM 2018 COM PUBLICIDADE
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 329 de 2018
    Autor: Rogério Guilhen
    Número de Protocolo: 2786
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BURACO ABERTO PARA REPARO DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS WALDEMAR GUIDOTTI COM JOÃO RODRIGUES TORTOSA, NO BAIRRO VALE DO SOL
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 330 de 2018
    Autor: Rogério Guilhen
    Número de Protocolo: 2787
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIO DO NÚCLEO CESP NA RUA BAHIA 533
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 331 de 2018
    Autor: Rogério Guilhen
    Número de Protocolo: 2788
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOMBO-FAIXA NA RUA LORENA, EM FRENTE AO Nº 342 ONDE SE ENCONTRA O LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 332 de 2018
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 2792
    REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS REAJUSTES SALARIAL, PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E SOBRE AS PERDAS SALARIAIS.
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 333 de 2018
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 2793
    REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA AVERIGUATÓRIA QUE TRATA DO PAGAMENTO INDEVIDO DE HORAS EXTRAS PARA SERVIDORES.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 334 de 2018
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2797
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE DA SECRETARIA DE OBRAS SOBRE O BAIRRO JARDIM DO TREVO
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 335 de 2018
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2798
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 336 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2804
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA E FECHAMENTO DE INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 337 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2805
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO TOSELAR
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 338 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2806
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES COBRADOS DE ÁGUA E ESGOTO
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 339 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2807
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES COBRADOS DE IPTU
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 340 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2808
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRO IMOBILIÁRIO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 341 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2810
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MICRO-ÔNIBUS REGISTRADO NA FROTA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI SOB O Nº 268
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 342 de 2018
    Autores: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 2811
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VALETA NA RUA PAULO GARCIA PERES, NO JANDAIA 2
    		 APROVADO
    20 - Requerimento nº 343 de 2018
    Autores: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 2812
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESGOTO A CÉU ABERTO QUE SE ENCONTRA NA RUA OCTACÍLIO CAMARGO FÁVERO
    		 APROVADO
    21 - Requerimento nº 344 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 2813
    REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO DO VIADUTO (PONTO TORTA) DA AVENIDA NELSON CALIXTO - PRÓXIMO A RUA SAULO WESLEY - BAIRRO NOVO PARQUE SÃO VICENTE
    		 APROVADO
    22 - Requerimento nº 345 de 2018
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2814
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS À SECRETARIA DE OBRAS SOBRE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MADALENA MARQUES GALHEGO, JARDIM DO PRADO
    		 APROVADO
    23 - Requerimento nº 346 de 2018
    Autor: Claudio Barbosa de Souza (Kal)
    Número de Protocolo: 2821
    LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 30 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
    		 APROVADO
    24 - Requerimento nº 347 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2822
    ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 64/2018
    		 PREJUDICADO

    Obs.: APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRAZO MENOR
    25 - Requerimento nº 348 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 2823
    ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 64/2018
    		 APROVADO
    26 - Requerimento nº 349 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2824
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 141/2018
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB

    2 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV

    3 - Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora) / PSD

    4 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    5 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    6 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

    7 - Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA

    8 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

    9 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

    10 - Luiz Roberto Ferrari (Ferrari) / DEM




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=LM2cUJXvCGI