Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR", CRIA O "DIPLOMA AGRICULTOR DESTAQUE DO ANO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.849, DE 6 DE JUNHO DE 2014

REVIGORA POR TRINTA E SEIS MESES A VIGÊNCIA DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.396, DE 21 DE JUNHO DE 1996

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.083 - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇO DA SAÚDE, NA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.50.41.00, NA ATIVIDADE 2.107 DO PROGRAMA 0043-ATENDIMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE DASECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

EMENDA Nº 1 AO PL 11/2018