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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2018 - 19:07
Encerramento: 14/02/2018 - 21:59



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Vice-Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
1º Secretário: Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
2º Secretário: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC



Lista de Presença na Sessão
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Não há munícipe inscrito.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

1. Leitura dos Projetos de Lei 13 a 17/2018
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

1. Convite do Comitê Permanente de Mobilização, Prevenção e Controle da Dengue, Zika e Chikungunya, dia 19/02, às 8:30h, na sala de reuniões do Centro Médico Municipal


2. Convite mensal do "Café com Viola", dia 18/02, à partir das 9:00h, no Bairro Rural "Pau Lavrado"
EXPEDIENTE DOS VEREADORES:

1. Requerimentos (matérias do expediente)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)

2 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

3 - José Fermino Grosso (Fermino)

4 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha)

5 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) / PSDB
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PV
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE
Claudio Barbosa de Souza (Kal) / PSB
Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA
Felipe Barone Brito (Felipe Barone) / CIDADANIA
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / MDB
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PSC
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2017
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Número de Protocolo: 3590
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 30/2018
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2017
Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Número de Protocolo: 4100
INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR", CRIA O "DIPLOMA AGRICULTOR DESTAQUE DO ANO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2017
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 4177
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
 ADIADO

Obs.: REQUERIMENTO Nº 29/2018
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autores: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 206
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 5.849, DE 6 DE JUNHO DE 2014
 REJEITADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), José Fermino Grosso (Fermino), Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Número de Protocolo: 220
REVIGORA POR TRINTA E SEIS MESES A VIGÊNCIA DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.396, DE 21 DE JUNHO DE 1996
 PEDIDO DE VISTA

Obs.: REQUERIMENTO Nº 31/2018
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 290
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.083 - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇO DA SAÚDE, NA SECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO

Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 27/2018
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 294
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.488/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, NA LEI Nº 6.383/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.50.41.00, NA ATIVIDADE 2.107 DO PROGRAMA 0043-ATENDIMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE DASECRETARIA DE SAÚDE E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO

Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 28/2018
8 - Emenda nº 111 de 2018
Autores: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 301
EMENDA Nº 1 AO PL 11/2018
 REJEITADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
  • Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Claudio Barbosa de Souza (Kal) - Sim
  • Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Felipe Barone Brito (Felipe Barone) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - -1
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 24 de 2018
    Autores: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    Número de Protocolo: 268
    REQUISITA DE FORMA REITERADA SOBRE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM LOTEAMENTOS DE CONDOMÍNIO FECHADO
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 25 de 2018
    Autores: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista), Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred), Claudio Barbosa de Souza (Kal), José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
    Número de Protocolo: 269
    REQUISITA DE FORMA REITERADA SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL I, DENOMINADO RAIF MEHANNA RAHAL
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 26 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 276
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO ENTRE A FATEB E AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 27 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 312
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 14/2018
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 28 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 313
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 17/2018
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 29 de 2018
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 314
    ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 242/2017
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 30 de 2018
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    Número de Protocolo: 315
    ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL 213/2018
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 31 de 2018
    Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
    Número de Protocolo: 318
    PEDIDO DE VISTA DO PL 12/2018 (7 DIAS)
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 32 de 2018
    Autor: Rogério Guilhen
    Número de Protocolo: 335
    JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018
    		 Matéria não votada
    10 - Requerimento nº 33 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 342
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA CADASTRADA COM O CÓDIGO DE FORNECEDOR 16971
    		 Matéria não votada
    11 - Requerimento nº 34 de 2018
    Autor: Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 352
    JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018
    		 Matéria não votada
    12 - Requerimento nº 35 de 2018
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 358
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESCOLHA DE VIAS JOSÉ RAVAGNANI E SÃO FRANCISCO PARA RECAPEAMENTO
    		 Matéria não votada
    13 - Requerimento nº 36 de 2018
    Autores: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), José Fermino Grosso (Fermino), Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
    Número de Protocolo: 360
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE AO BIRIGUIPREV
    		 Matéria não votada
    14 - Requerimento nº 37 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 361
    REQUER ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO PROCESSO SELETIVO 04/2017, OBJETO DE EDITAL Nº 82/2017 QUE TRATA DE ADMISSÃO DE DOCENTES TERMPORÁRIOS
    		 Matéria não votada
    15 - Requerimento nº 38 de 2018
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 362
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL DA RUA MAURÍCIO STÁBILE, 800, NO BAIRRO QUEMIL
    		 Matéria não votada
    16 - Requerimento nº 39 de 2018
    Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
    Número de Protocolo: 364
    JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018
    		 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PODE

    2 - Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista) / PT

    3 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

    4 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

    5 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtu.be/SD-qHCeTDMQ