SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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PLO 131/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA TAKAE OCAWADA PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI Apresentação: 27 de Outubro de 2022 Protocolo: 3589/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 11:10:25 Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/11/2022 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 350 de 2022 Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 351 de 2022 Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.192, de 30 de novembro de 2022
PLO 132/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA JOSEFA FERREIRA DA SILVA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 3 de Novembro de 2022 Protocolo: 3677/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 15:37:36 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/11/2022 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 352 de 2022 Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 353 de 2022 Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.196, de 12 de dezembro de 2022
PLO 133/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MANOEL BRANCO PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI Apresentação: 3 de Novembro de 2022 Protocolo: 3678/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 15:38:33 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 30/11/2022 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 360 de 2022 Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 361 de 2022 Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.197, de 12 de dezembro de 2022
PLO 134/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO COLINAS PARK RESIDENCIAL, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 8 de Novembro de 2022 Protocolo: 3719/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 7:35:12 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/11/2022 Matéria Anexada: Requerimento nº 417 de 2022 Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es): Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.194, de 30 de novembro de 2022
PLO 135/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 20 DA LEI Nº 6.559, DE 19 DE ABRIL DE 2018 Apresentação: 8 de Novembro de 2022 Protocolo: 3720/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 7:37:38 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/11/2022 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 146 de 2022 Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 354 de 2022 Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 355 de 2022 Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es): CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.199, de 12 de dezembro de 2022
PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS "ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES", DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Novembro de 2022 Protocolo: 3721/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 7:41:29 Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Abstenção Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/11/2022 Matéria Anexada: Requerimento nº 418 de 2022 Data Anexação: 8 de Novembro de 2022 Autor(es): Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.200, de 14 de dezembro de 2022
PLO 137/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADO PELA LEI Nº 7.019, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA Apresentação: 8 de Novembro de 2022 Protocolo: 3735/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 14:51:59 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/11/2022 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 147 de 2022 Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 356 de 2022 Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 357 de 2022 Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.195, de 30 de novembro de 2022
PLO 138/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Novembro de 2022 Protocolo: 3863/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 14:12:07 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2023 Última Ação: LEI Nº 7217/2023 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (SANÇÃO TÁCITA) Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 150 de 2022 Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 79 de 2022 Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 370 de 2022 Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.217, de 03 de janeiro de 2023
PLO 139/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA E SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 4.012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 Apresentação: 21 de Novembro de 2022 Protocolo: 3873/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 16:34:34 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 30/11/2022 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 151 de 2022 Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 80 de 2022 Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 371 de 2022 Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 372 de 2022 Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.198, de 12 de dezembro de 2022
PLO 140/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR RAUL BASSAN PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA. Apresentação: 24 de Novembro de 2022 Protocolo: 3914/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 9:08:51 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 373 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 374 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.202, de 26 de dezembro de 2022
PLO 141/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 7186, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Apresentação: 24 de Novembro de 2022 Protocolo: 3915/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 11:39:36 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 152 de 2022 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 375 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 376 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.203, de 26 de dezembro de 2022
PLO 142/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR GENÉSIO POLI PARA DENOMINA VIA PÚBLICA Apresentação: 24 de Novembro de 2022 Protocolo: 3919/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 13:00:58 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 377 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 378 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.204, de 26 de dezembro de 2022
PLO 143/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FLÁVIO PEREZ RODRIGUES PARA DENOMIAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 25 de Novembro de 2022 Protocolo: 3925/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 9:55:42 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQ. 429/2022 Matéria Anexada: Requerimento nº 429 de 2022 Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es): Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 144/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JAIR FERRAZZA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI Apresentação: 25 de Novembro de 2022 Protocolo: 3927/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 14:08:04 Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Dezembro de 2022 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/01/2023 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 392 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 393 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Matéria Anexada: Requerimento nº 453 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.218, de 06 de fevereiro de 2023
PLO 145/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 7.061, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Apresentação: 29 de Novembro de 2022 Protocolo: 3984/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 15:23:31 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: PREJUDICADO Data Votação: 6 de Dezembro de 2022 Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022 Última Ação: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 153 de 2022 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 81 de 2022 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 379 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 380 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): CDHMAS - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 381 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 146/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCISOS AO ART. 3º E ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6º DA LEI Nº 5.594, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 Apresentação: 29 de Novembro de 2022 Protocolo: 3985/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 15:25:48 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 154 de 2022 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 82 de 2022 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 382 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 383 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): CAAVDR - Comissão de Agricultura,Agronegócios,Vicinais e Desenv.Rural Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 384 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.205, de 26 de dezembro de 2022
PLO 147/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUIÇÃO DE PRÊMIO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA DIRETORIA DE BIOSSEGURANÇA DESIGNADOS PARA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 29 de Novembro de 2022 Protocolo: 3986/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 15:28:22 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/12/2022 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 155 de 2022 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 83 de 2022 Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 385 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 386 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): CSS - Comissão de Saúde e Saneamento Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 387 de 2022 Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.206, de 26 de dezembro de 2022
PLO 148/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA EMÍLIA DIAS DONÁ PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI Apresentação: 30 de Novembro de 2022 Protocolo: 3992/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 14:45:22 Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 394 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 395 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.207, de 26 de dezembro de 2022
PLO 149/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, PERMUTA, E ENGLOBAMENTO DE ÁREAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 1 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4012/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 16:03:10 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 157 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 86 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 404 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 405 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 406 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.208, de 26 de dezembro de 2022
PLO 150/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO GUALBERTO NETO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI Apresentação: 6 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4065/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 13:11:30 Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 396 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 397 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.209, de 26 de dezembro de 2022
PLO 151/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 6 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4097/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 16:26:18 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: ARQUIVADO Data Votação: 13 de Dezembro de 2022 Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022 Última Ação: PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 158 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 407 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 408 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 152/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 6 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4098/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 16:30:45 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: ARQUIVADO Data Votação: 13 de Dezembro de 2022 Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022 Última Ação: PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 159 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 409 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 410 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 153/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS PARA CUSTEIO DE DÉFICIT ATUARIAL, DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI DO PLANO PREVIDENCIÁRIO Apresentação: 6 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4099/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 16:34:16 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Prejudicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: ARQUIVADO Data Votação: 13 de Dezembro de 2022 Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022 Última Ação: PREJUDICADO POR TEREM SIDO APROVADOS OS PARECERES CONTRÁRIO DAS COMISSÕES PERMAMENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 160 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 412 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 411 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 154/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 124.500,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4101/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 16:39:24 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 13 de Dezembro de 2022 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> RETIRADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2023 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 22/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 161 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 89 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 413 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 414 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 454 de 2022 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022 Autor(es): Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 155/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 126.400,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4102/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 16:42:15 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 13 de Dezembro de 2022 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> RETIRADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2023 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 22/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 162 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 88 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 415 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 416 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 455 de 2022 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022 Autor(es): Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 156/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 6 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4103/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 16:44:30 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 163 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 87 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 417 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 418 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.210, de 26 de dezembro de 2022
PLO 157/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR OLIVIO GARCIA PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI Apresentação: 7 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4124/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 13:10:44 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 16/12/2022 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 398 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 399 de 2022 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.211, de 26 de dezembro de 2022
PLO 158/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ MANOEL PARA DENOMINAR PONTE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI Apresentação: 12 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4141/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 13:37:25 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 31 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023 Última Ação: AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/02/2023 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 9 de 2023 Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 10 de 2023 Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es): CVM - Comissão de Valoração e Mérito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.224, de 10 de fevereiro de 2023
PLO 159/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO NAS REDES DE ESGOTO DE NOVAS RESIDÊNCIAS E EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4220/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 12:58:32 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 6 de Junho de 2023 13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023 Última Ação: LEI 7285/2023, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 1 de 2023 Data Anexação: 20 de Janeiro de 2023 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 69 de 2023 Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 190 de 2023 Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 191 de 2023 Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es): COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 192 de 2023 Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Requerimento nº 291 de 2023 Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Matéria Anexada: Emenda nº 9 de 2023 Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es): Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.285, de 06 de julho de 2023
PLO 160/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO AOS MENORES DE 12 (DOZE) ANOS QUE ESTEJAM ACOMPANHADOS DE RESPONSÁVEL, EM EVENTOS ESPORTIVOS NOS GINÁSIOS MUNICIPAIS E, EM JOGOS DE FUTEBOL OFICIAIS E AMISTOSOS, REALIZADAS NO ESTÁDIO DE FUTEBOL PEDRO MARIN BERBEL "PEDRÃO”, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. Apresentação: 16 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4245/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 15:53:36 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 24 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023 Última Ação: LEI 7242/2023 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 2 de 2023 Data Anexação: 20 de Janeiro de 2023 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 3 de 2023 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 15 de 2023 Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 16 de 2023 Data Anexação: 24 de Janeiro de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Veto Total nº 2 de 2023 Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Executivo - Prefeito(a) Municipal Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.242, de 27 de março de 2023
PLO 161/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 126.400,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4274/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 15:17:16 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2022 Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/12/2022 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.213, de 29 de dezembro de 2022
PLO 162/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 124.500,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4275/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 15:19:56 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2022 Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/12/2022 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.214, de 29 de dezembro de 2022
PLO 163/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 211.200,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4276/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 15:24:30 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2022 Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/12/2022 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.215, de 29 de dezembro de 2022
PLO 164/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS PARA CUSTEIO DE DÉFICIT ATUARIAL, DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI DO PLANO PREVIDENCIÁRIO Apresentação: 21 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4277/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 15:26:51 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025 Última Ação: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 68 de 2023 Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 71 de 2023 Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 28 de 2023 Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 165/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 21 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4278/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 15:30:18 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> RETIRADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 501/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2023 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 69 de 2023 Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 72 de 2023 Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 29 de 2023 Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Documentos Acessórios: 8 Texto Original
PLO 166/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Apresentação: 21 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4279/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 15:32:16 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> RETIRADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 501/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2023 Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 70 de 2023 Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 73 de 2023 Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 30 de 2023 Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Documentos Acessórios: 8 Texto Original
PLO 167/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.022, NA LEI Nº 7.016/2.021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 21 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4280/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 15:35:13 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> RETIRADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2023 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 22/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 1 de 2023 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 1 de 2023 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 2 de 2023 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLO 168/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.022, NA LEI Nº 7.016/2.021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Apresentação: 21 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4281/2022, Data Protocolo: 21/12/2022 - Horário: 15:40:48 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 17 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> RETIRADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2023 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 22/2023 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 2 de 2023 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 3 de 2023 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 4 de 2023 Data Anexação: 17 de Janeiro de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 7 Texto Original
PLO 169/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4297/2022, Data Protocolo: 26/12/2022 - Horário: 11:33:59 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Encaminhado ao Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2022 Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 28/12/2022 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7.216, de 29 de dezembro de 2022
PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º-A À RESOLUÇÃO Nº 331 - QUE DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Abril de 2022 Protocolo: 1325/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 14:43:48 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Abstenção Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2022 Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 50 de 2022 Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 86 de 2022 Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 211 de 2022 Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 6 de 2022 Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es): Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Matéria Anexada: Emenda nº 7 de 2022 Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Matéria Anexada: Emenda nº 8 de 2022 Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Emenda nº 9 de 2022 Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es): Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 403, de 15 de junho de 2022
PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998 Apresentação: 19 de Maio de 2022 Protocolo: 1915/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 16:04:55 Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 21 de Junho de 2022 2 de Agosto de 2022 Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQ. 277/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 93 de 2022 Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 56 de 2022 Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 94 de 2022 Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 224 de 2022 Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 256 de 2022 Data Anexação: 28 de Julho de 2022 Autor(es): Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Matéria Anexada: Requerimento nº 277 de 2022 Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es): Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PRE 3/2022 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR Apresentação: 4 de Agosto de 2022 Protocolo: 2646/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 16:05:12 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 9 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 109 de 2022 Data Anexação: 8 de Agosto de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 65 de 2022 Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 258 de 2022 Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 259 de 2022 Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 404, de 10 de agosto de 2022
PRE 4/2022 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 159 DA RESOLUÇÃO Nº 402, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2.021 Apresentação: 13 de Setembro de 2022 Protocolo: 3144/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 15:40:22 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Retirado de Tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: RETIRADO Data Votação: 20 de Setembro de 2022 Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022 Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQ. 348/2022, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Matéria Anexada: Requerimento nº 344 de 2022 Data Anexação: 19 de Setembro de 2022 Autor(es): Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 77 de 2022 Data Anexação: 19 de Setembro de 2022 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PRE 5/2022 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 159, DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998. Apresentação: 22 de Setembro de 2022 Protocolo: 3252/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 16:46:44 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022 Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 134 de 2022 Data Anexação: 3 de Outubro de 2022 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 318 de 2022 Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 405, de 05 de outubro de 2022
PRE 6/2022 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 6 E 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Apresentação: 29 de Novembro de 2022 Protocolo: 3988/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 18:59:57 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022 Última Ação: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Matéria Anexada: Requerimento nº 436 de 2022 Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es): Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) , Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) , Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) , Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) , José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) , Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) , Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) , Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 406, de 29 de novembro de 2022
PRE 7/2022 - Projeto de Resolução Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI -SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Dezembro de 2022 Protocolo: 4259/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 8:42:14 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025 Última Ação: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA Matéria Anexada: Parecer Agente Técnico das Comissões nº 3 de 2023 Data Anexação: 20 de Janeiro de 2023 Autor(es): Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 129 de 2023 Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es): Fernando Baggio Barbiere - Advogado Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 347 de 2023 Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 348 de 2023 Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es): COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Matéria Anexada: Parecer das Comissões nº 349 de 2023 Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es): CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 1/2022 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE PROGRAMAÇÃO DE INÍCIO DO ANO LETIVO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (KITS ESCOLARES). Apresentação: 12 de Janeiro de 2022 Protocolo: 54/2022, Data Protocolo: 12/01/2022 - Horário: 9:09:44 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 21/02/2022) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 2/2022 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Apresentação: 21 de Janeiro de 2022 Protocolo: 104/2022, Data Protocolo: 21/01/2022 - Horário: 14:48:45 Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 21/02/2022) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 3/2022 - Requerimento Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO TRÁFEGO DA RUA IZAURA BOTEON. Apresentação: 27 de Janeiro de 2022 Protocolo: 129/2022, Data Protocolo: 27/01/2022 - Horário: 8:00:50 Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 21/02/2022) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 4/2022 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRECHE DO BAIRRO PEDRO MARIN BERBEL. Apresentação: 27 de Janeiro de 2022 Protocolo: 133/2022, Data Protocolo: 27/01/2022 - Horário: 14:03:49 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ Status: Recebimento de Resposta Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 1 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> APROVADO Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Votou Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022 Última Ação: ARQUIVADO (RESPONDIDO PELO EXECUTIVO EM 21/02/2022) Documentos Acessórios: 3 Texto Original

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