Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VANDERLEI BARQUIERI PARA DENOMINAR ÁREA VERDE EM BIRIGUI

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.022, NA LEI Nº 7.016/2.021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SECRETÁRIO DE ESCOLA E ORIENTADOR SOCIAL E DE CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DO PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ASSISTENTE SOCIAL, OFICIAL DE ESCOLA E SECRETÁRIO DE ESCOLA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO INCISO II, DO ARTIGO 75, INSERE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 102, ALTERA REDAÇÃO E INSERE PARÁGRAFO AO ARTIGO 104, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 159, DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DOMINGOS NICOLA ROMERO BRISCHILHARO.

MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022

EMENDA 1 AO PELO 5/2022

EMENDA 2 AO PELO 5/2022

EMENDA Nº 3 AO PELO 5/2022

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, REFERENTE AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO, RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIALIZADA E MULTIPROFISSIONAL AOS PACIENTES DIABÉTICOS, NO VALOR DE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS