1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 3035
|
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VANDERLEI BARQUIERI PARA DENOMINAR ÁREA VERDE EM BIRIGUI
|
APROVADO
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3134
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 7.077/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.022, NA LEI Nº 7.016/2.021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
REJEITADO
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1591
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SECRETÁRIO DE ESCOLA E ORIENTADOR SOCIAL E DE CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
|
APROVADO
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3137
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DO PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ASSISTENTE SOCIAL, OFICIAL DE ESCOLA E SECRETÁRIO DE ESCOLA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
|
APROVADO
|
5 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 5 de 2022
Autores: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui), Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Oziel dos Santos Estevan (Oziel), Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro), Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 3105
|
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO INCISO II, DO ARTIGO 75, INSERE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 102, ALTERA REDAÇÃO E INSERE PARÁGRAFO AO ARTIGO 104, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
|
PEDIDO DE VISTA
Obs.: 2º PEDIDO DE VISTA - REQUERIMENTO Nº 362/2022
|
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 3252
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 159, DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.
|
APROVADO
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 2806
|
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DOMINGOS NICOLA ROMERO BRISCHILHARO.
|
APROVADO
|
8 - Mensagem Aditiva nº 1 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1872
|
MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022
|
APROVADO
|
9 - Emenda nº 19 de 2022
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Número de Protocolo: 3281
|
EMENDA 1 AO PELO 5/2022
|
REJEITADO
|
10 - Emenda nº 20 de 2022
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Número de Protocolo: 3326
|
EMENDA 2 AO PELO 5/2022
|
APROVADO
|
11 - Emenda nº 21 de 2022
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 3337
|
EMENDA Nº 3 AO PELO 5/2022
|
APROVADO
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3314
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, REFERENTE AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO, RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIALIZADA E MULTIPROFISSIONAL AOS PACIENTES DIABÉTICOS, NO VALOR DE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
|
APROVADO
Obs.: URGÊNCIA - REQUERIMENTO Nº 359/2022
|
