Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Total nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PL 3/2023 - - |
REJEITADO NÃO ATINGIU QUÓRUM (MAIORIA ABSOLUTA) |
| 2 |
Veto Total nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PL 160/2022 - - |
REJEITADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 4278
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
RETIRADO OF. 501/2023 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 4279
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
RETIRADO OF. 501/2023 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO 2º DA LEI Nº 4.619/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 5.683/2013 - - |
ADIADO REQ. 152/2023 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 908
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PRÊMIO "PRIMEIRA DAMA HEBE NAJAS CAMARGO CERVELATI" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 979
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE PELO SEU CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 09/03/2023 - |
APROVADO |