Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 4220
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO NAS REDES DE ESGOTO DE NOVAS RESIDÊNCIAS E EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 1328
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 4.680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006 - - |
RETIRADO REQ. 303/2023 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2095
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
ADIADO REQ. 309/2023 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2096
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - REQ. 310/2023
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ADIADO REQ. 310/2023 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2097
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
ADIADO REQ. 306/2023 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2100
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
ADIADO REQ. 311/2023 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2102
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.201/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, NA LEI Nº 7.145/2.022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.023 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
ADIADO REQ. 312/2023 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2254
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO DE DUZENTOS MIL REAIS), À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO |
| 9 |
Emenda nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 2411
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 159/2022 - - |
APROVADO |