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CONGRATULAÇÕES COM CONSELHO ADMINISTRATIVO DA CEI CARMEN NAJAS CAMARGO PELAS ATIVIDADES DESTE ANO DE 2.007.

CONGRATULAÇÕES COM SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PELA ABERTURA DO II OPEN BIRIGUI DE XADREZ.

CONGRATULAÇÕES COM LALO CALÇADOS E ESPORTES PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL ESPORTIVO RURAL NO ESTÁDIO ROBERTO CLARK.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALCÍDIA FOGOLIN PETEAN.

CONGRATULAÇÕES COM DEPUTADO FEDERAL JORGE FARIA MALULY PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CIDADÃO MURUTINGUENSE.

CONGRATULAÇÕES COM PASTOR ADALBERTO DA SILVA FAGUNDES, POR ADESÃO DA 1ª IGREJA BATISTA EM BIRIGUI AO COMBATE À DENGUE.

CONGRATULAÇÕES COM GUARDAS MUNICIPAIS POR CURSO DE RECICLAGEM, E EM ESPECIAL AO GUARDA MUNICIPAL ROBSON PEREIRA, POR APROVAÇÃO EM CURSO DA SWAT NORTE-AMERICANA.

CONGRATULAÇÕES COM ORDEM DEMOLAY POR VISITAR ENTIDADES E FAZER CAMPANHA DE NATAL.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA DE FÁTIMA BASQUEROTO DA SILVA.

CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DÉCIO MACHADO DA SILVEIRA.

CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HISAYUKI HARAMOTO.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGÜIENSE AO SUBTENENTE MARCOS ROBERTO MAIA DO NASCIMENT0.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.001.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.002.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.005.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.003.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO II, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 3, DE 17 DE JULHO DE 2001, SUBSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 4, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO A SER INCLUÍDO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 17 DE JULHO DE 2001, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N°S 4, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.001 E 21, DE 10 DE MAIO DE 2.007.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA QUANTIDADE DE VAGAS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I NO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REQUISITOS DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR I, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, COORDENADOR DE CRECHE, DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR DE ENSINO NO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE O MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI SALÁRIOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE USO DO SOLO URBANO DE BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE O MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGUI SALÁRIOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O TATRAMENTO DIFERENCIADO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

PRORROGA PRAZO DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS, OBJETO DA LEI Nº 4.450, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.004, ALTERADA POR LEIS POSTERIORES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 4.727, DE 17 DE ABRIL DE 2.006.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 1.750.000,00, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES NO ANO DE 2.007, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 4.579, DE 4 DE AGOSTO DE 2.005.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR NICOLAU MARINO GONÇALVES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSITURA, NA PLACA DENOMINATIVA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS GABINETES DE TATUAGEM E DE PIERCING.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL (ESFIGNOMANÔMETRO E ESTETOSCÓPIO) EM ACADEMIAS DE GINASTICAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ACRESCE INCISO AO ART. 2° DA LEI N° 3.492, DE 2 DE JULHO DE 1997.

DLSPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPEJO DE ANIMAIS MORTOS EM TERRENOS BALDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO DE CARNES E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR SEM O USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS, GORROS E MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VALOR DO "VALE ALIMENTAÇÃO", INSTITUÍDO PELA LEI N° 4.022, DE 25 DE JANEIRO DE 2.002, ALTERADA PELA LEI N° 4.059, DE 24 DE MAIO DE 2.002 E LEI N" 4.181, DE 5 DE MAIO DE 2.003, LEI N" 4.182, DE 5 DE MAIO DE 2.003 E LEI N° 4.310, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.004, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA INSTITUCIONAL "01" DA QUADRA "C-LO", DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA PÉROLA II, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGÜI - APAE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL INERENTE DE ÁREAS DE TERRA NECESSÁRIA AO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO DE SOUZA VILLAÇA, PARA INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS BOSQUE DA SAÚDE E RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, DESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE DESPESA ORIUNDA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS IMOBILIÁRIAS AUTORIZAR A VISTORIA DOS IMÓVEIS DESOCUPADOS, CUJA LOCAÇÃO SEJA DE SUA RESPONSABILIDADE, AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO,PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL CRIADOURO DO MOSQUITO "AEDES AEGYPT".

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI N° 4772, DE 3 DE JULHO DE 2.006, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGÜI E FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BIRIGÜI - FATEB, OBJETIVANDO ESTABELECER PARCERIA PARA A FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (BABÁS).

ADOÇÃ0 DO NOME DO SENHOR ARTHUR BERTAGLIA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTONIO SABADIN PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.