Lei Ordinária nº 4.844, de 15 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4844
Ano
2007
Data
15/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a composição amigável inerente de áreas de terra necessária ao prolongamento da Rua João de Souza Villaça, para interligação dos bairros Bosque da Saúde, e Residencial São Francisco, desta cidade, nos termos que especifica.
Indexação
Observação
Autoriza a composição amigável inerente de áreas de terra necessária ao prolongamento da Rua João de Souza Villaça, para interligação dos bairros Bosque da Saúde, e Residencial São Francisco, desta cidade, nos termos que especifica - Lei 4.844.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.230, de 12 de novembro de 2009
Anexos Norma Jurídica