Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2007
Número
5
Data de Apresentação
10/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REQUISITOS DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR I, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, COORDENADOR DE CRECHE, DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR DE ENSINO NO QUADRO DE
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada