Decreto Legislativo nº 158, de 16 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
158
Ano
2007
Data
16/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SUBTENENTE MARCOS ROBERTO MAIA DO NASCIMENTO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica