Lei Complementar nº 21, de 10 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
21
Ano
2007
Data
10/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de Vice-Diretor e de Coordenador Pedagógico no quadro de Magistério Público Municipal de Educação Básica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 32, de 17 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica