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PARCO 282/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 133/2020

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 1780/2020, Data Protocolo: 17/11/2020 - Horário: 16:47:57
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2020  Data Anexação: 17 de Novembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 283/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 133/2020

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 1781/2020, Data Protocolo: 17/11/2020 - Horário: 16:48:46
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2020  Data Anexação: 17 de Novembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 284/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 145/2020

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1839/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 17:01:13
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2020  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARCO 285/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 145/2020

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1840/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 17:01:50
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2020  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARCO 286/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 147/2020

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1841/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 17:02:36
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2020  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 287/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 147/2020

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1842/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 17:03:39
Autor:  CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2020  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 288/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 149/2020

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1843/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 17:04:15
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2020  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Texto Original
PARCO 289/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 149/2020

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1844/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 17:04:53
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 02/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2020  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Texto Original
PARCO 290/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 152/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1867/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 17:03:49
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 291/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 152/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1868/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 17:08:16
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 292/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 153/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1869/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 17:08:58
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 293/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 153/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1870/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 17:09:54
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 11/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 294/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 154/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1871/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 17:14:28
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 33/2021 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 295/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 154/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1872/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 17:19:19
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 33/2021 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
PARCO 296/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PR 2/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1874/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 17:22:53
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Texto Original
PARCO 297/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PR 3/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1875/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 17:23:26
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Texto Original
PARCO 298/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 155/2020

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1907/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 17:15:44
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2020  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PARCO 299/2020 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PL 155/2020

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1908/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 17:16:38
Autor:  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 17/12/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2020  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Texto Original
PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR RODRIGO MORAES

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo: 27/01/2020 - Horário: 15:24:01
Autor:  Luiz Roberto Ferrari (Ferrari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 35 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 34 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 305, de 19 de fevereiro de 2020

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DOUTOR ALFREDO QUERINO DA SILVA

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 274/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 15:16:30
Autor:  Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 37 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 36 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 306, de 19 de fevereiro de 2020

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE A DRA. ROGÉRIA AZEVEDO SOUZA PONTES

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 389/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:09:15
Autor:  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2020
Última Ação:   PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 307, de 15 de abril de 2020

PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE À PROFESSORA ELISABETE MENEZES VIEIRA

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 889/2020, Data Protocolo: 07/05/2020 - Horário: 16:44:58
Autor:  Clovis Batista do Nascimento (Batista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 147 de 2020  Data Anexação: 12 de Maio de 2020 Autor(es):  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 146 de 2020  Data Anexação: 12 de Maio de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 308, de 13 de maio de 2020

PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO RADIALISTA ANTÔNIO PAULO DE BRITO, "PAULO BRITO"

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 948/2020, Data Protocolo: 22/05/2020 - Horário: 16:48:21
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 167 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020 Autor(es):  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 166 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 309, de 03 de junho de 2020

PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MÉDICO BEM HUR BARRETTOS BORGES

Apresentação: 17 de Julho de 2020
Protocolo: 1274/2020, Data Protocolo: 17/07/2020 - Horário: 16:34:17
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE AGOSTO DE 2020
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 198 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 197 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 310, de 05 de agosto de 2020

PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - TC 00006825.989.16-3

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 1373/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 17:49:37
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2020
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 311, de 12 de agosto de 2020

PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO ZEFIRO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 1593/2020, Data Protocolo: 01/10/2020 - Horário: 16:28:14
Autor:  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE DE VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 268 de 2020  Data Anexação: 20 de Outubro de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 269 de 2020  Data Anexação: 20 de Outubro de 2020 Autor(es):  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 312, de 21 de outubro de 2020

PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR GILBERTO APARECIDO VASQUES

Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Protocolo: 1697/2020, Data Protocolo: 21/10/2020 - Horário: 8:53:09
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 276 de 2020  Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 277 de 2020  Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es):  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 313, de 04 de novembro de 2020

PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ IMBASSAHY DA SILVA

Apresentação: 30 de Outubro de 2020
Protocolo: 1724/2020, Data Protocolo: 30/10/2020 - Horário: 15:41:46
Autor:  Felipe Barone Brito (Felipe Barone)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 278 de 2020  Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 279 de 2020  Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es):  CVM - Comissão de Valoração e Mérito
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 314, de 04 de novembro de 2020

PELOM 1/2020 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁNOVA REDAÇÃO AO ART. 56-A DA EMENDA Nº 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 1818/2020, Data Protocolo: 27/11/2020 - Horário: 15:30:06
Autor:  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 109/2020M, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 121 de 2020  Data Anexação: 30 de Novembro de 2020 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Requerimento nº 209 de 2020  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Documentos Acessórios: 3
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo: 08/01/2020 - Horário: 15:08:23
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/01/2020
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 109, de 15 de janeiro de 2020

PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE SOLO, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTOS DESTINADOS A MORADIAS POPULARES, A SEREM IMPLANTADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 289/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 10:46:53
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Última Ação:   REJEITADO POR FALTA DE QUÓRUM (QUALIFICADA) COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 VOTO CONTRÁRIO E 5 ABSTENÇÕES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexada:   Parecer Agente Técnico das Comissões nº 21 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 27 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 49 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  CDMAA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 48 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 59 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Claudio Barbosa de Souza (Kal)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 70 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Documentos Acessórios: 9
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 320/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 10:39:33
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 09/06/2020
Matéria Anexada:   Requerimento nº 29 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Matéria Anexada:   Mensagem Aditiva nº 2 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Mensagem Aditiva nº 4 de 2020  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Agente Técnico das Comissões nº 25 de 2020  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 29 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 51 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 50 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 115, de 22 de abril de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 110, de 10 de março de 2020

PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 458/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 16:48:56
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 39 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 76 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 75 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 71 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 111, de 26 de março de 2020

PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 361 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, E 10 DE MARÇO DE 2020 E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 523/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 15:35:34
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  COM PER - Comissões Permanentes
Status:  Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Última Ação:   DISTRIBUÍDO AOS VEREADORES, ENCAMINHADO AO TÉCNICO LEGISLATIVO, AO AGENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES; AO DEPARTAMENTO JURÍDICO E ÀS COMISSÕES PERMANENTES, PARA RESPECTIVOS PARECERES.
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PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, E 10 DE MARÇO DE 2020, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 529/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 13:54:07
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2020
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 42 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 74 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 73 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
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PLC 7/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE ACESSO RESTRITO DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS E URBANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, QUE SE REGERÃO PELAS NORMAIS CONSTANTES DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 532/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 16:56:02
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
7 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. 213/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2020
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 43 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Requerimento nº 68 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 78 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 77 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 65 de 2020  Data Anexação: 7 de Abril de 2020 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Documentos Acessórios: 7
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PLC 8/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NA OPERACIONALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM GERAL, NA DIRETORIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E RESTAURANTE POPULAR DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Março de 2020
Protocolo: 605/2020, Data Protocolo: 19/03/2020 - Horário: 17:06:18
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 48 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Mensagem Aditiva nº 7 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 112 de 2020  Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 112, de 26 de março de 2020

PLC 9/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI O ART. 284-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 10 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Protocolo: 610/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 13:02:07
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexada:   Requerimento nº 77 de 2020  Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es):  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 113, de 26 de março de 2020

PLC 10/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE SOLO, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DESTINADO A MORADIAS POPULARES, A SER IMPLANTADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Março de 2020
Protocolo: 714/2020, Data Protocolo: 26/03/2020 - Horário: 16:05:16
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 27/03/2020
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 114, de 27 de março de 2020

PLC 11/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre inserção de cargos efetivos dos Guardas Civis Municipais ao Anexo 1 - 1. Cargos Efetivos e retifica seus padrões de vencimentos dentro da atual tabela de referência remuneratória para cargos efetivos da Lei Complementar n. 110, de 10 de março de 2020.

Apresentação: 9 de Abril de 2020
Protocolo: 761/2020, Data Protocolo: 09/04/2020 - Horário: 15:34:49
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
14 de Abril de 2020
22 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO OF. 242/2020 (EXECUTIVO), NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2020
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 70 de 2020  Data Anexação: 13 de Abril de 2020 Autor(es):  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 86 de 2020  Data Anexação: 14 de Abril de 2020 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 129 de 2020  Data Anexação: 14 de Abril de 2020 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 128 de 2020  Data Anexação: 14 de Abril de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 71 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PLC 12/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PADRÕES DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL ESTABELECIDO PELO ART. 32-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2014, INSERIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2018 E ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2018

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 823/2020, Data Protocolo: 22/04/2020 - Horário: 15:45:59
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2020
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Matéria Anexada:   Requerimento nº 92 de 2020  Data Anexação: 30 de Abril de 2020 Autor(es):  Andrey Fernando Servelatti (Andrey da Unicred)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 116, de 23 de abril de 2020

PLC 13/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DE LOTES URBANOS PARA FINS RESIDENCIAIS, EM GLEBAS ACIMA DE 50.000,00M², NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 1112/2020, Data Protocolo: 19/06/2020 - Horário: 16:19:02
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Julho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 21/07/2020
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 117, de 21 de julho de 2020

PLC 14/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 21 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1516/2020, Data Protocolo: 15/09/2020 - Horário: 8:25:12
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 24/06/2020
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 106 de 2020  Data Anexação: 21 de Setembro de 2020 Autor(es):  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 237 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  COSPAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 236 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 118, de 24 de setembro de 2020

PLC 15/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2011 E ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2018

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1896/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 13:02:41
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 18/12/2020
Matéria Anexada:   Requerimento nº 229 de 2020  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Claudio Barbosa de Souza (Kal)
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 119, de 17 de dezembro de 2020

PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo: 08/01/2020 - Horário: 9:41:18
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Abril de 2020
5 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 07/05/2020
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2020  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2020 Autor(es):  José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Matéria Anexada:   Parecer Agente Técnico das Comissões nº 1 de 2020  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 31 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  Fernando Baggio Barbiere - Advogado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 56 de 2020  Data Anexação: 10 de Março de 2020 Autor(es):  Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 54 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 53 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  CDEDC - Comissão de Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 52 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 94 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es):  Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.872, de 07 de maio de 2020

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 4.6.91.71.00, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. .

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo: 08/01/2020 - Horário: 15:12:51
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/01/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.816, de 15 de janeiro de 2020

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, A NATUREZA DE DESPESA 3.3.50.39.00, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. .

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo: 08/01/2020 - Horário: 15:14:50
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/01/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.817, de 15 de janeiro de 2020

PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI INCLUIR JUNTO A LEI Nº 6.808/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, NA LEI Nº 6.740/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E NA LEI Nº 6.430/2017 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2018 A 2021 E ALTERAÇÕES, O PROJETO Nº 1.103 - EXECUÇÃO DE TRECHO DE EMISSÁRIO DO BAIXOTES NO BAIRRO THEREZA MARIA BARBIERI, NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo: 08/01/2020 - Horário: 15:17:45
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Janeiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 14/01/2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.818, de 15 de janeiro de 2020

PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO INCREMENTO FINANCEIRO MAC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO AMBULATÓRIO, DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E SERVIÇOS AMBULATORIAIS DESCRITOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - P.P.I., NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo: 13/01/2020 - Horário: 9:50:25
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 1 de 2020  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer Agente Técnico das Comissões nº 2 de 2020  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 57 de 2020  Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 113 de 2020  Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 81 de 2020  Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.845, de 26 de março de 2020

PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1.960, REFERENTE AO CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo: 13/01/2020 - Horário: 9:53:39
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO EM 25/03/2020
Matéria Anexada:   Parecer Agente Técnico das Comissões nº 3 de 2020  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Elaine Miyashita - Agente Técnico das Comissões
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 2 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 58 de 2020  Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es):  Wellington Castilho Filho - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 83 de 2020  Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 82 de 2020  Data Anexação: 24 de Março de 2020 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6.846, de 26 de março de 2020